Embargos à Execução Fiscal 5073244-62.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

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Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

22/07/2025, 11:59

Juntada de Petição

21/07/2025, 20:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45

09/07/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2025, 16:17

Recebido o recurso de Apelação

27/06/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 14:15

Juntada de Petição

27/06/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

24/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073244-62.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JOAO BATISTA PIRES NETO ADVOGADO(A): LOIANNE MENDES DOS SANTOS (OAB RJ237021) SENTENÇA III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo na íntegra a sentença embargada. Cumpra-se a sentença. P.I.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 12:29

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

22/07/2025, 11:59

Juntada de Petição

21/07/2025, 20:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45

09/07/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 16:17

SENTENÇA

•20/06/2025, 12:29

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legal

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07/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2025, 16:17

Recebido o recurso de Apelação

27/06/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 14:15

Juntada de Petição

27/06/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

24/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073244-62.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JOAO BATISTA PIRES NETO ADVOGADO(A): LOIANNE MENDES DOS SANTOS (OAB RJ237021) SENTENÇA III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo na íntegra a sentença embargada. Cumpra-se a sentença. P.I.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/06/2025, 11:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073244-62.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JOAO BATISTA PIRES NETO ADVOGADO(A): LOIANNE MENDES DOS SANTOS (OAB RJ237021) DESPACHO/DECISÃO Considerando o potencial efeito infringente dos Embargos de Declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos moldes do art. 1.023, §2º, do CPC. Após, voltem-me conclusos, com ou sem manifestação da embargada.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 10:09

Despacho

19/05/2025, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 14:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 23

12/05/2025, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:21

Juntada de Petição

14/04/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 19:40

Julgado procedente o pedido

02/04/2025, 19:40

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/01/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/12/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/12/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 22:45

Determinada a intimação

11/12/2024, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 22:44

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/12/2024, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 12:07

Juntada de Petição

17/10/2024, 13:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2024, 23:59

Determinada a citação

18/09/2024, 21:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2024, 21:20

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 20:22

Distribuído por dependência - Número: 00734743120164025115/RJ

17/09/2024, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 10:09

PETIÇÃO

•14/04/2025, 16:02

SENTENÇA

•02/04/2025, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 21:20