Procedimento Comum Cível 5049275-18.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SELMA NOGUEIRA TESCH

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI

OAB/RJ 141369·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI

OAB/RJ 141369·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 11:59

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049275-18.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SELMA NOGUEIRA TESCH ADVOGADO(A): ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI (OAB RJ141369) SENTENÇA ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas na forma da lei. Condeno a autora no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, devendo ser observado o que determina o artigo 98, § 3º do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/05/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 10:10

Julgado improcedente o pedido

19/05/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/03/2025, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/03/2025, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:49

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

02/07/2025, 11:59

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2025, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 12:28

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049275-18.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SELMA NOGUEIRA TESCH ADVOGADO(A): ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI (OAB RJ141369) SENTENÇA ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas na forma da lei. Condeno a autora no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, devendo ser observado o que determina o artigo 98, § 3º do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/05/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 10:10

Julgado improcedente o pedido

19/05/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/03/2025, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/03/2025, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/03/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 12:28

Determinada a intimação

24/02/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/01/2025, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 15:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/11/2024, 17:05

Determinada a intimação

25/10/2024, 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/10/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/10/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/10/2024, 11:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:48

Determinada a intimação

09/10/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/08/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:09

Determinada a intimação

22/07/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 13:31

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 15:08