Procedimento Comum Cível 5003109-72.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 191.639,10

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VERA FRANCISCA FIALHO MUSSI AMORELLI

CPF

Autor

DANIEL EDUARDO GARCIA AMORELLI

CPF

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE SOUZA VASCONCELLOS

OAB/RJ 173075·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO

OAB/RJ 001451·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/RJ 217052·CPF·Representa: Réu

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL DE SOUZA VASCONCELLOS

OAB/RJ 173075·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO

OAB/RJ 001451·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/RJ 217052·CPF·Representa: Réu

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ 118384·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

05/05/2026, 13:44

Juntada de Petição

22/04/2026, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

16/04/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

16/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

15/04/2026, 02:04

Despacho

14/04/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 18:12

Juntada de Petição

09/04/2026, 12:22

Juntada de Petição

27/03/2026, 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120

27/03/2026, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

20/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

19/03/2026, 02:01

Despacho

18/03/2026, 13:21

Todas as movimentações(137)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

05/05/2026, 13:44

Juntada de Petição

22/04/2026, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

16/04/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 13:20

16/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

15/04/2026, 02:04

Despacho

14/04/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 18:12

Juntada de Petição

09/04/2026, 12:22

Juntada de Petição

27/03/2026, 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120

27/03/2026, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

20/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

19/03/2026, 02:01

Despacho

18/03/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

04/03/2026, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

04/03/2026, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

27/02/2026, 20:16

Juntada de Petição

12/12/2025, 10:43

Juntada de Petição

05/12/2025, 16:28

Juntada de Petição

24/11/2025, 11:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108

20/11/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108

12/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108

11/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 13:44

Convertido o Julgamento em Diligência

10/11/2025, 13:44

Juntada de Petição

13/08/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 22:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97

17/06/2025, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

27/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003109-72.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: VERA FRANCISCA FIALHO MUSSI AMORELLI ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ001451A) ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB RJ173075) AUTOR: DANIEL EDUARDO GARCIA AMORELLI ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ001451A) ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB RJ173075) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a contestação juntada ao Ev. 93, intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351 do CPC), devendo nesta ocasião indicar as provas que deseja produzir, sob pena de preclusão e/ou requerer o julgamento antecipado da lide. Desde já fica indeferido o requerimento genérico de provas sem a devida fundamentação (art. 370, parágrafo único do CPC). Findo o prazo para réplica, venham os autos conclusos para as providências preliminares e saneamento, na forma dos artigos 347 e seguintes. Constatada a desnecessidades de providências preliminares, ou a busca de novas provas venham os autos conclusos (art. 353 e 354ss do CPC).

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 10:39

Despacho

19/05/2025, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 19:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

30/04/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/04/2025, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 88

29/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/03/2025, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:28

Convertido o Julgamento em Diligência

19/03/2025, 15:28

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

21/02/2025, 09:33

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

01/02/2025, 19:42

Conclusos para julgamento

07/12/2024, 00:32

Juntada de Petição

04/12/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/11/2024, 23:59

Despacho

05/11/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 22:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0169643-72.2014.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 70

29/08/2024, 14:53

Juntada de Petição

16/08/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/07/2024, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

23/07/2024, 01:12

Juntada de Petição

22/07/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/07/2024, 07:50

Despacho

28/06/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/06/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/06/2024, 01:17

Juntada de Petição

19/06/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/05/2024, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:11

Convertido o Julgamento em Diligência

24/05/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

24/04/2024, 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

24/04/2024, 14:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

23/04/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 15:25

Juntada de Petição

10/03/2024, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/01/2024, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/12/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/11/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/11/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:50

Convertido o Julgamento em Diligência

24/11/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 17:15

Despacho

06/07/2023, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 15:14

Juntada de Petição

22/03/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/03/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/02/2023, 09:56

Despacho

27/02/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 13:35

Juntada de Petição

16/02/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/02/2023, 01:02

Juntada de Petição

14/02/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/12/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 14:35

Despacho

14/12/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/09/2022, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/09/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/09/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/09/2022, 13:15

Juntada de certidão

14/09/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 15:49

Despacho

14/09/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

23/08/2022, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/08/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 13:18

Juntada de Petição

02/08/2022, 10:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

19/07/2022, 09:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/07/2022, 15:23

Determinada a citação

11/07/2022, 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/07/2022, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 21:17

Juntada de Petição

08/07/2022, 18:24

Distribuído por dependência - Número: 01696437220144025108/RJ

08/07/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 10:06