Procedimento Comum Cível 5001157-53.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

ADRIANA RIBEIRO COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

G & L CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/RJ 104956·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/03/2026, 03:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

16/03/2026, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

11/03/2026, 02:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/03/2026, 14:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

10/03/2026, 02:07

Despacho

09/03/2026, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 23:33

Juntada de Petição

01/03/2026, 23:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/02/2026, 15:27

Declarada incompetência

25/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

29/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

28/01/2026, 02:03

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/03/2026, 03:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

16/03/2026, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

11/03/2026, 02:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/03/2026, 14:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 14:32

10/03/2026, 02:07

Despacho

09/03/2026, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 23:33

Juntada de Petição

01/03/2026, 23:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/02/2026, 15:27

Declarada incompetência

25/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

29/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

28/01/2026, 02:03

Determinada a intimação

27/01/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/01/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

02/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

01/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 12:04

Determinada a intimação

28/11/2025, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/10/2025, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

26/09/2025, 14:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/09/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/09/2025, 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2025, 14:16

Determinada a citação

02/09/2025, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/08/2025, 23:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

17/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

16/07/2025, 02:05

Determinada a intimação

15/07/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/06/2025, 22:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

27/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001157-53.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ADRIANA RIBEIRO COSTA ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ104956) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 321 do CPC, emende ou complete a petição inicial, sob pena de extinção: a) retificando a inicial: 1) para incluir as instituições financeiras relativas aos contratos de empréstimo consignado cujos descontos entende indevidos, no polo passivo, indicando endereço de cada uma, para fins de citação. Em seguida, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

19/05/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/04/2025, 01:04

Juntada de Petição

15/04/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:27

Determinada a intimação

12/03/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 15:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA

11/03/2025, 14:35

Distribuído por sorteio

10/03/2025, 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 14:27