Mandado de Segurança Criminal 5000119-72.2023.4.02.0000 - TRF2

Mandado de Segurança Criminal 5000119-72.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MIGUEL ISKIN ADVOGADO(A): TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB DF023870) ADVOGADO(A): MARCELO NEVES REZENDE (OAB RJ204886) IMPETRANTE: SHERIFF SERVICOS E PARTICIPACOES ADVOGADO(A): TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB DF023870) ADVOGADO(A): MARCELO NEVES REZENDE (OAB RJ204886) IMPETRANTE: IMAGIO DIAGNÓSTICO AVANÇADO LTDA ADVOGADO(A): TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB DF023870) ADVOGADO(A): MARCELO NEVES REZENDE (OAB RJ204886) IMPETRANTE: MIK PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB DF023870) ADVOGADO(A): MARCELO NEVES REZENDE (OAB RJ204886) IMPETRANTE: OSCAR ISKIN E CIA LTDA ADVOGADO(A): TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB DF023870) ADVOGADO(A): MARCELO NEVES REZENDE (OAB RJ204886) IMPETRANTE: OSCAR ISKIN PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB DF023870) ADVOGADO(A): MARCELO NEVES REZENDE (OAB RJ204886) IMPETRANTE: PEG PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB DF023870) ADVOGADO(A): MARCELO NEVES REZENDE (OAB RJ204886) IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Mandado de Segurança Criminal (Turma) Nº 5000119-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

20/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP

Recebidos os autos do STJ

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(64)