Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5000119-72.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5000119-72.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16349/2026

12/01/2026, 09:06

Protocolizada Petição 16349/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2026

12/01/2026, 08:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 672745/2024 - AgRg

22/12/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0672745 - AgRg no RMS 71708 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de MIGUEL ISKIN , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00672745/2024 - AgRg no RMS 71708/RJ

17/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1183912/2025

03/12/2025, 15:56

Protocolizada Petição 1183912/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/12/2025

03/12/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 01139593/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 1273

24/11/2025, 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1139593/2025

22/11/2025, 22:11

Protocolizada Petição 1139593/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/11/2025

22/11/2025, 21:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/08/2024, 19:30

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16349/2026

Protocolizada Petição 16349/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 672745/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0672745 - AgRg no RMS 71708 - Publicação prevista para 22/12/2025

Não conhecido o recurso de MIGUEL ISKIN , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00672745/2024 - AgRg no RMS 71708/RJ

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1183912/2025

Protocolizada Petição 1183912/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/12/2025

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 01139593/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 1273

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1139593/2025

Protocolizada Petição 1139593/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

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