Apelação Cível 0032362-35.1990.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 23.496,65

Órgão julgador

Gabinete 21

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ

Autor

ELETRONICA TRANSANTEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

28/06/2023, 18:47

Transitado em Julgado

28/06/2023, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

25/04/2023, 15:52

Sentença confirmada - por unanimidade

24/04/2023, 15:38

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 3 - Evento 10 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/04/2023 15:30:59

20/04/2023, 17:04

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 3 - Evento 10 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/04/2023 15:30:59

20/04/2023, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2023, 15:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

28/06/2023, 18:47

Transitado em Julgado

28/06/2023, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 15:52

EXTRATO DE ATA

•24/04/2023, 15:38

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

25/04/2023, 15:52

Sentença confirmada - por unanimidade

24/04/2023, 15:38

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 3 - Evento 10 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/04/2023 15:30:59

20/04/2023, 17:04

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 3 - Evento 10 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/04/2023 15:30:59

20/04/2023, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2023, 15:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: ELETRONICA TRANSANTEL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO COSTA VAZ DA SILVA (OAB RJ135246) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0032362-35.1990.4.02.5102/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

21/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

17/03/2023, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

17/03/2023, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2023, 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

16/03/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

10/01/2023, 17:41

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

10/01/2023, 17:30

Distribuído por prevenção - Número: 00040107020154020000/TRF2

10/01/2023, 17:03