Apelação Cível 0021930-06.2017.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 246.101,85

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

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Partes do Processo

BERNADINA SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

09/03/2023, 19:44

Recebidos os autos do STJ

09/03/2023, 19:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/08/2022, 21:22

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

25/08/2022, 20:15

Juntada de certidão

25/08/2022, 20:13

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

23/08/2022, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/07/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/06/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/06/2022, 19:22

Recurso Especial Admitido

27/06/2022, 19:22

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

09/03/2023, 19:44

Recebidos os autos do STJ

09/03/2023, 19:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/08/2022, 21:22

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

25/08/2022, 20:15

Juntada de certidão

25/08/2022, 20:13

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•09/03/2023, 19:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/06/2022, 19:22

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

23/08/2022, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/07/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/06/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/06/2022, 19:22

Recurso Especial Admitido

27/06/2022, 19:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/05/2022, 09:21

Juntada de certidão

11/05/2022, 09:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

10/05/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/05/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/04/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/04/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/03/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/03/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 18:11

Sentença confirmada - por unanimidade

08/03/2022, 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

08/03/2022, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>

05/02/2022, 04:00

Juntada de certidão

04/02/2022, 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

03/02/2022, 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27

03/02/2022, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 13:03

DECISÃO STJ/STF

•07/04/2022, 15:48

DECISÃO STJ/STF

•07/04/2022, 15:48

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 17:52

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 14:21