Procedimento Comum Cível 5026114-85.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 550.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

IRACY DE JESUS

CPF

Autor

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL LEONARDO MENDES DUARTE

OAB/MG 162418·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

07/05/2026, 14:15

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

21/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

05/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

29/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

26/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 07:44

Determinada a intimação

25/09/2025, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 07:44

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/09/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/09/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/09/2025, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

27/08/2025, 02:00

Todas as movimentações(123)

Juntada de Petição

07/05/2026, 14:15

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

21/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 07:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 14:25

05/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

29/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

26/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 07:44

Determinada a intimação

25/09/2025, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 07:44

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/09/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/09/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/09/2025, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

27/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

26/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

25/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

25/08/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/08/2025, 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

19/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

08/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

07/08/2025, 02:01

Determinada a intimação

06/08/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/08/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/08/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 15:51

Juntado(a)

29/07/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/07/2025, 18:12

Expedição de ofício

25/07/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/07/2025, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/07/2025, 00:37

Juntado(a)

22/07/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/07/2025, 12:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

16/07/2025, 02:00

Despacho

15/07/2025, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 07:28

Juntado(a)

01/07/2025, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/06/2025, 18:48

Expedição de ofício

11/06/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

27/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026114-85.2024.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO AUTOR: IRACY DE JESUS ADVOGADO(A): MICHEL LEONARDO MENDES DUARTE (OAB MG162418) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 65 - 19/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 63 - 16/05/2025 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/05/2025, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/05/2025, 21:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

19/05/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/05/2025, 11:36

Despacho

16/05/2025, 15:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/05/2025, 15:40

Juntada de Petição

07/05/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/05/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/05/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/04/2025, 13:10

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências Virtual 06VFCI - 23/04/2025 14:00. Refer. Evento 36

29/04/2025, 13:10

Juntada de Petição

23/04/2025, 13:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

08/04/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/04/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 40 e 43

01/04/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 40 e 43

30/03/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/03/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/03/2025, 12:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

21/03/2025, 17:19

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

21/03/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/03/2025, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/03/2025, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/03/2025, 07:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

20/03/2025, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

20/03/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/03/2025, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/03/2025, 18:15

Juntada de certidão

20/03/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

20/03/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

20/03/2025, 18:13

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências Virtual 06VFCI - 23/04/2025 14:00

20/03/2025, 18:13

Juntada de certidão

06/03/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/12/2024, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/12/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 09:09

Determinada a intimação

25/11/2024, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/10/2024, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/10/2024, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/10/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/10/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/10/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/10/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/10/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/10/2024, 14:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/10/2024, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/10/2024, 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/09/2024, 07:52

Determinada a intimação

26/09/2024, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 07:52

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/09/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/09/2024, 12:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA

04/09/2024, 12:14

Determinada a intimação

04/09/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 15:20

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 07:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 10:02