Execução Fiscal 5048259-97.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 28.356,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

FELIPE DE ALMEIDA MACHADO LIMA

CPF

Reu

FL GESTORA DE RECURSO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/03/2026, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/03/2026, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/03/2026, 12:11

Despacho

13/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/09/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 09:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/08/2025, 09:58

Decisão interlocutória

25/08/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 14:22

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/03/2026, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/03/2026, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 16:54

16/03/2026, 12:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/03/2026, 12:11

Despacho

13/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/09/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 09:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/08/2025, 09:58

Decisão interlocutória

25/08/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/03/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/03/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 11:29

Despacho

18/03/2025, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/12/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 17:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2024, 17:13

Juntado(a)

21/11/2024, 17:13

Decisão interlocutória

06/08/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/07/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 20:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2024, 20:32

Juntado(a)

21/06/2024, 20:31

Juntada de certidão

02/05/2024, 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

25/03/2024, 21:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

22/03/2024, 07:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/03/2024, 18:42

Decisão interlocutória

14/03/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 22:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2024, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/01/2024, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 21:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2023, 21:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

11/12/2023, 12:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

03/11/2023, 08:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/11/2023, 15:30

Despacho

06/09/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 06:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/06/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/05/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:44

Juntada de certidão

18/05/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/05/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

21/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: FL GESTORA DE RECURSO LTDA EDITAL Nº 510009856075 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50482599720224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 713071987622 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50482599720224025101, promovida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de FL GESTORA DE RECURSO LTDA, CNPJ: 13245187000135, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40710003202201, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada FL GESTORA DE RECURSO LTDA, CNPJ: 13245187000135, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 28.356,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2023. Eu, JOSÉ ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048259-97.2022.4.02.5101/RJ

21/03/2023, 00:00

Intimação por Edital

15/03/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023

15/03/2023, 15:09

Expedição de Edital - citação

14/03/2023, 21:52

Determinada a citação

13/03/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/02/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/02/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 09:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/02/2023, 09:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/09/2022, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/09/2022, 09:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/09/2022, 19:01

Decisão interlocutória

06/07/2022, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 17:17

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 17:42