Execução Fiscal 0001823-88.1996.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0001823-88.1996.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2025, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/09/2025, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

04/07/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

18/06/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

18/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

27/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001823-88.1996.4.02.5001/ES EXECUTADO: COMPANHIA FERRO E ACO DE VITORIA COFAVI ADVOGADO(A): ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS (OAB ES004150) EXECUTADO: FLAVIO MUSA DE FREITAS GUIMARAES ADVOGADO(A): ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS (OAB ES004150) SENTENÇA Ante o exposto, extingo a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do §4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 487, II, do CPC. Não há penhora a ser levantada. Torno sem efeito a penhora do evento 113, DOC1. Comunique-se ao Cartório da Vara de Falências e Concordatas, na Comarca de Vitória, determinando-lhe baixar a penhora realizada no rosto dos autos da ação sob o n°. 024.960.021.228 A sentença poderá servir como ofício para comunicação com a referida entidade, devendo a Secretaria se valer do meio mais célere de comunicação. Sem custas. Sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

19/05/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 18:32

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 13:06

—

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(163)