Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
20/04/2026, 11:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/04/2026, 01:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
13/04/2026, 19:40
Intimado em Secretaria
10/04/2026, 19:27
Juntado(a)
10/04/2026, 19:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/03/2026, 01:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
04/03/2026, 11:06
Juntada de Petição
04/03/2026, 09:22
Juntado(a)
27/02/2026, 19:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/02/2026, 20:34
Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30
25/02/2026, 02:30
Expedição de ofício
24/02/2026, 19:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30
24/02/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2026, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2026, 13:51
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/02/2026, 13:21
ACÓRDÃO
•11/02/2026, 18:44
10/04/2026, 19:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/03/2026, 01:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
04/03/2026, 11:06
Juntada de Petição
04/03/2026, 09:22
Juntado(a)
27/02/2026, 19:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/02/2026, 20:34
Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30
25/02/2026, 02:30
Expedição de ofício
24/02/2026, 19:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30
24/02/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2026, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2026, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2026, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2026, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2026, 13:51
Despacho
23/02/2026, 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
23/02/2026, 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
23/02/2026, 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 17
23/02/2026, 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2026, 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/02/2026, 18:41
Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17
19/02/2026, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17
12/02/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2026, 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2026, 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2026, 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2026, 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2026, 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2026, 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
11/02/2026, 18:44
Sentença confirmada - por unanimidade
05/02/2026, 18:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
05/02/2026, 16:47
Lavrada Certidão
30/01/2026, 14:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2026<br>Período da sessão: <b>03/02/2026 00:00 a 05/02/2026 18:00</b>
23/01/2026, 02:00
Juntada de certidão
22/01/2026, 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2026
22/01/2026, 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2026 00:00 a 05/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 249