5008430-40.2021.4.02.5103

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.152.127,49

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

N. A. S. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/10/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/10/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/10/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 14:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/09/2023, 18:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/09/2023, 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

31/08/2023, 11:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 13:57

ACÓRDÃO

•20/06/2023, 22:17

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 11:01

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 16:25

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 00:23