Execução Fiscal 5040656-70.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/05/2022
Valor da Causa
R$ 305.704,15
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA NACIONAL
CNPJ
29.***.***.0001-28
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF
086.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/01/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/12/2023, 23:59
Juntada de Petição
06/12/2023, 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 10:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/11/2023, 10:42
Decisão interlocutória
23/11/2023, 12:12
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023, 10:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2023, 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/11/2023, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/11/2023, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023, 13:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/11/2023, 13:50
Decisão interlocutória
13/11/2023, 13:50
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023, 08:35
Juntada de peças digitalizadas
23/10/2023, 17:17
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/01/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/12/2023, 23:59
Juntada de Petição
06/12/2023, 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 10:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/11/2023, 10:42
Decisão interlocutória
23/11/2023, 12:12
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023, 10:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2023, 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/11/2023, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/11/2023, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023, 13:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/11/2023, 13:50
Decisão interlocutória
13/11/2023, 13:50
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023, 08:35
Juntada de peças digitalizadas
23/10/2023, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/08/2023, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2023, 23:59
Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/07/2023, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2023, 12:31
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023, 18:46
Juntada de Petição
29/06/2023, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/06/2023, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2023, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023, 11:40
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
27/06/2023, 11:40
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023, 09:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2023, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/05/2023, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023, 22:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/05/2023, 22:27
Juntado(a)
24/05/2023, 22:27
Juntada de certidão
18/05/2023, 15:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/05/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/05/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/05/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023
21/03/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023
21/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA NACIONAL EDITAL Nº 510009856180 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50406567020224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 372778111022 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50406567020224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA NACIONAL, CNPJ: 29415676000128, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 164463690, 164463682, 138390908, 138390894, 136204260, 136204252, 135760690, 135760682, 126627762 e 122681126, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, e que, por encontrar-se a parte executada SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA NACIONAL, CNPJ: 29415676000128, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 305.704,15 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2023. Eu, JOSÉ ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040656-70.2022.4.02.5101/RJ
21/03/2023, 00:00
Intimação por Edital
15/03/2023, 15:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
15/03/2023, 15:13
Expedição de Edital - citação
14/03/2023, 21:52
Decisão interlocutória
14/03/2023, 11:25
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023, 18:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2023, 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2023, 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/03/2023, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023, 07:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/03/2023, 07:00
Despacho
09/03/2023, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023, 10:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2023, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/02/2023, 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2023, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 15:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/02/2023, 15:06
Despacho
15/02/2023, 13:53
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023, 10:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/09/2022, 15:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/09/2022, 07:10
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
07/09/2022, 23:32
Decisão interlocutória
13/06/2022, 08:06
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022, 12:51
Distribuído por sorteio
30/05/2022, 22:18
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
23/11/2023, 12:12
DESPACHO/DECISÃO
•
13/11/2023, 13:50
DESPACHO/DECISÃO
•
02/07/2023, 12:31
DESPACHO/DECISÃO
•
27/06/2023, 11:40
DESPACHO/DECISÃO
•
14/03/2023, 11:25
DESPACHO/DECISÃO
•
09/03/2023, 15:34
DESPACHO/DECISÃO
•
15/02/2023, 13:53
DESPACHO/DECISÃO
•
13/06/2022, 08:06