Procedimento Comum Cível 5039387-34.2024.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5039387-34.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

23/06/2025, 12:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

23/06/2025, 11:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

23/06/2025, 11:11

Juntada de Petição

20/06/2025, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/06/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

02/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039387-34.2024.4.02.5001/ES AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo IBAMA (evento 46). Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC. Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC. Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2025, 16:59

Recebido o recurso de Apelação

29/05/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 16:50

Juntada de Petição

29/05/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/05/2025, 14:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 16:59

SENTENÇA

•19/05/2025, 14:14

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

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