Execução Fiscal 0109286-34.2016.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 6.556,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

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TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

NANCI DE OLIVEIRA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

PRISCILA GUIMARAES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

18/12/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

18/12/2025, 09:11

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 159

26/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 159

25/11/2025, 02:01

Recebido o recurso de Apelação

24/11/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

18/11/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

21/10/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

05/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 149

29/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 149

26/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:14

Todas as movimentações(165)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

18/12/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

18/12/2025, 09:11

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 159

26/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 159

25/11/2025, 02:01

Recebido o recurso de Apelação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 12:23

SENTENÇA

•25/09/2025, 12:14

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/11/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

18/11/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

21/10/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

05/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 149

29/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 149

26/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:14

Declarada decadência ou prescrição

25/09/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 12:34

Decisão interlocutória

18/09/2025, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

10/06/2025, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

03/04/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

03/04/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 20:18

Despacho

02/04/2025, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

01/04/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

06/03/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

31/01/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2025, 17:36

Juntada de Petição

16/12/2024, 22:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/12/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

09/10/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/09/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2024, 12:38

Determinada a intimação

04/09/2024, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2024, 17:20

Juntada de Petição

02/09/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/12/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

07/12/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2023, 17:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/11/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/11/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/11/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 21:01

Despacho

08/11/2023, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/10/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 22:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

13/10/2023, 20:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

05/10/2023, 19:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

03/10/2023, 01:02

Expedição de mandado - RJMACSECMA

27/09/2023, 19:36

Juntada de Petição

27/09/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

26/09/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

12/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/09/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/08/2023, 16:31

Juntado(a)

30/08/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:30

Despacho

29/08/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/08/2023, 17:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/08/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/07/2023, 23:59

Intimação por Edital

06/07/2023, 10:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

05/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

05/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA EXECUTADO: NANCI DE OLIVEIRA BASTOS EDITAL Nº 510010791071 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 01092863420164025116, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 01654641000122 e NANCI DE OLIVEIRA BASTOS, CPF: 33978697734 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.556,73 (seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos) CDA(s) 24509-76, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE NANCI DE OLIVEIRA BASTOS, CPF: 33978697734 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0109286-34.2016.4.02.5116/RJ

05/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023

04/07/2023, 10:21

Expedição de Edital - intimação

03/07/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 13:46

Juntado(a)

29/06/2023, 13:46

Juntado(a)

19/06/2023, 18:34

Decisão interlocutória

19/06/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/06/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/06/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/05/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/03/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/03/2023, 23:59

Intimação por Edital

22/03/2023, 06:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

21/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA EXECUTADO: NANCI DE OLIVEIRA BASTOS EDITAL Nº 510009841073 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 01092863420164025116, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 01654641000122 e NANCI DE OLIVEIRA BASTOS, CPF: 33978697734 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.556,73 (seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos) CDA(s) 24509-76, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE NANCI DE OLIVEIRA BASTOS, CPF: 33978697734. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, Antonio Luzilene Pinheiro, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0109286-34.2016.4.02.5116/RJ

21/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 10:17

Expedição de Edital - citação

14/03/2023, 07:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO ROBERTO TAVARES - EXCLUÍDA

13/03/2023, 15:45

Decisão interlocutória

13/03/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 11:34

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 50

12/03/2023, 08:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

12/03/2023, 08:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

12/03/2023, 08:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

11/03/2023, 04:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

17/02/2023, 09:48

Expedição de mandado - RJMACSECMA

12/02/2023, 22:12

Expedição de mandado - RJMACSECMA

12/02/2023, 22:12

Determinada a citação

19/01/2023, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2023, 14:41

Juntada de Petição

23/12/2022, 14:43

Juntada de Petição

23/12/2022, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/11/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2022, 16:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/11/2022, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2022, 21:37

Decisão interlocutória

06/11/2022, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/11/2022, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2022, 14:39

Juntada de Petição

15/10/2022, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 10:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/09/2022, 10:08

Juntado(a)

09/09/2022, 10:07

Decisão interlocutória

09/09/2022, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/08/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/08/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

16/08/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2022, 23:01

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 16:05

Desapensamento - Desapensado da EF: 00005033120054025116

16/08/2022, 15:52

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/08/2019, 02:20

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

27/03/2019, 13:46

Remessa Interna - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

26/09/2018, 19:54

Redistribuição por Dependência - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

26/09/2018, 19:47

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJVQA-VANIA QUARESMA CARVALHO)

26/09/2018, 18:41

Reativação de Suspensão - (JRJVQA-VANIA QUARESMA CARVALHO)

26/09/2018, 18:25

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

03/11/2016, 15:20

Certidão - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

23/09/2016, 13:30

Edital Livre - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

23/09/2016, 13:27

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

23/09/2016, 13:23

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de edital no D.O. - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

22/09/2016, 19:11

Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

19/09/2016, 17:32

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

19/09/2016, 15:05

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

24/08/2016, 17:37

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

24/08/2016, 17:11

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

22/08/2016, 14:27

Remessa Interna - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)

10/08/2016, 17:52

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)

10/08/2016, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2022, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 10:07

SENTENÇA

•16/08/2022, 23:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2016, 14:27