Procedimento Comum Cível 5002846-90.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 110.186,84

Órgão julgador

Juizo Federal do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Partes do Processo

BENEDITO SALUSTIANO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA CRISTINA BORGES RIBEIRO

OAB/GO 055795·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2026, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/02/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

09/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

06/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2026, 17:19

Julgado improcedente o pedido

05/02/2026, 17:19

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/09/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/09/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/09/2025, 17:58

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

03/09/2025, 02:01

Todas as movimentações(60)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2026, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/02/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2026, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 15:22

15/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

09/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

06/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2026, 17:19

Julgado improcedente o pedido

05/02/2026, 17:19

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/09/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/09/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/09/2025, 17:58

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

03/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

02/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/09/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/09/2025, 11:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS505J)

29/08/2025, 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/08/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/08/2025, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

03/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: BENEDITO SALUSTIANO ADVOGADO(A): ISABELA CRISTINA BORGES RIBEIRO (OAB GO055795) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte: -A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe. -Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito. Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENEDITO SALUSTIANO <br/> Data: 07/08/2025 às 11:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) - Ilha de Monte Belo) - Vitória/ES - térreo, sala 26 <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO

19/05/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

17/05/2025, 23:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPVITJA-ES)

13/05/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 08:03

Determinada a intimação

07/05/2025, 08:03

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/03/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 13:16

Determinada a intimação

18/02/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/01/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/01/2025, 14:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/01/2025, 14:05

Não Concedida a tutela provisória

09/01/2025, 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/01/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/11/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

06/11/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 15:33

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 16:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS505J)

11/09/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 08:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 09:13