Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029195-42.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 33.768,16

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - SJES - Previdenciário

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA SEZINI FURTADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS CESAR NUNES DIAS

OAB/ES 024134·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/08/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/08/2025, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

22/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

21/08/2025, 02:00

Despacho

20/08/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/08/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

12/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

08/08/2025, 02:02

Determinada a intimação

07/08/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 20:30

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/08/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/08/2025, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

22/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 20:30

21/08/2025, 02:00

Despacho

20/08/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/08/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

12/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

08/08/2025, 02:02

Determinada a intimação

07/08/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139892-69.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA SEZINI FURTADO)

31/07/2025, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/06/2025, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500009697 processada no TRF2 com o no. 51398926920254029666/TRF (MARIA DE FATIMA SEZINI FURTADO)

14/06/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500009697 processada no TRF2 com o no. 51398926920254029666/TRF (CARLOS CESAR NUNES DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

14/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500009697

13/06/2025, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

27/05/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/05/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/05/2025, 15:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

26/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029195-42.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIOR REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SEZINI FURTADO ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 21/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029195-42.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIOR REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SEZINI FURTADO ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 36 - 04/04/2025 - Decisão interlocutória Evento 33 - 04/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

21/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/05/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/05/2025, 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500009697

21/05/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/05/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/05/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

19/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/05/2025, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/04/2025, 02:36

Decisão interlocutória

04/04/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 13:51

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/04/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 13:01

Juntada de Petição

04/04/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/02/2025, 15:38

Decisão interlocutória

06/02/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 19:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/02/2025, 19:16

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

05/02/2025, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/02/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/02/2025, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/12/2024, 06:03

Julgado procedente em parte o pedido

17/12/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024, 00:04

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 21:33

Despacho

30/10/2024, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:54

Juntada de Petição

16/09/2024, 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/09/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/09/2024, 17:28

Juntada de Petição

10/09/2024, 09:39

Determinada a citação

04/09/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 08:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/09/2024, 08:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

03/09/2024, 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/09/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 13:22

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 16:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)

02/09/2024, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 13:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2025, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:38

SENTENÇA

•17/12/2024, 00:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 08:05