Execução Fiscal 5004051-91.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.337,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

CFN COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

ALEX ALVES DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/12/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/11/2023, 14:29

Juntado(a)

23/11/2023, 14:29

Decisão interlocutória

21/11/2023, 07:50

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 08:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/11/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/11/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 07:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/11/2023, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/11/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2023, 03:00

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/12/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/11/2023, 14:29

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 20:39

23/11/2023, 14:29

Decisão interlocutória

21/11/2023, 07:50

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 08:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/11/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/11/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 07:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/11/2023, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/11/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2023, 03:00

Intimação por Edital

15/09/2023, 09:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

14/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

14/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CFN COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: ALEX ALVES DE AGUIAR EDITAL Nº 510011358655 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50040519120234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de CFN COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 21890464000190 e ALEX ALVES DE AGUIAR, CPF: 12163882705 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.337,00 (quatro mil e trezentos e trinta e sete reais) CDA(s) 40730008152392, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ALEX ALVES DE AGUIAR, CPF: 12163882705. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004051-91.2023.4.02.5101/RJ

14/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 09:10

Expedição de Edital - citação

12/09/2023, 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

11/08/2023, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

01/08/2023, 17:32

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/07/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/07/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

14/06/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 20:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2023, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/06/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/06/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/05/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/05/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:10

Intimação por Edital

22/03/2023, 07:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

21/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CFN COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA EDITAL Nº 510009869309 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50040519120234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de CFN COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 21890464000190 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.337,00 (quatro mil e trezentos e trinta e sete reais) CDA(s) 40730008152392, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CFN COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 21890464000190. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004051-91.2023.4.02.5101/RJ

21/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 10:38

Expedição de Edital - citação

17/03/2023, 10:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/03/2023, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/02/2023, 12:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/02/2023, 22:50

Determinada a citação

07/02/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 18:11

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 16:52