Execução Fiscal 5007421-78.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2023

Valor da Causa

R$ 21.822,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

LEANDRO MARINO BARRETO DURAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

11/03/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

28/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2025, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2024, 13:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50063091720244020000/TRF2

17/10/2024, 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/10/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/10/2024, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/10/2024, 08:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:40

Decisão interlocutória

10/10/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2024, 17:51

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição

11/03/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

28/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 21:55

03/02/2025, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2024, 13:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50063091720244020000/TRF2

17/10/2024, 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/10/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/10/2024, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/10/2024, 08:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:40

Decisão interlocutória

10/10/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/10/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/09/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024, 13:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/09/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 21:55

Decisão interlocutória

10/09/2024, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 00:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/08/2024, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/08/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 20:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006309-17.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19

23/08/2024, 19:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50063091720244020000/TRF2

21/08/2024, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/06/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/05/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/05/2024, 21:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063091720244020000/TRF2

27/05/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 21:15

Decisão interlocutória

21/05/2024, 21:15

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/05/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/05/2024, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/05/2024, 08:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50063091720244020000/TRF2

13/05/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 12:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/05/2024, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/05/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/05/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:56

Decisão interlocutória

25/04/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/04/2024, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/04/2024, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/04/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/03/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/03/2024, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 11:11

Decisão interlocutória

27/03/2024, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/03/2024, 08:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/02/2024, 23:59

Intimação por Edital

08/02/2024, 10:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

07/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: LEANDRO MARINO BARRETO DURAO EDITAL Nº 510012415372 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50074217820234025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de LEANDRO MARINO BARRETO DURAO, CPF: 09232416719 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 21.822,00 (vinte e um mil e oitocentos e vinte e dois reais) CDA(s) 40710000202340, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LEANDRO MARINO BARRETO DURAO, CPF: 09232416719 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007421-78.2023.4.02.5101/RJ

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 15:56

Expedição de Edital - intimação

06/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:51

Juntado(a)

31/01/2024, 13:50

Juntado(a)

17/01/2024, 11:57

Decisão interlocutória

17/01/2024, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 08:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/12/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/12/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/12/2023, 13:18

Juntada de Petição

12/12/2023, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/12/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/11/2023, 12:25

Juntado(a)

08/11/2023, 12:25

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2023, 14:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/10/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

06/07/2023, 12:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

05/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

05/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: LEANDRO MARINO BARRETO DURAO EDITAL Nº 510010790753 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50074217820234025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de LEANDRO MARINO BARRETO DURAO, CPF: 09232416719 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 21.822,00 (vinte e um mil e oitocentos e vinte e dois reais) CDA(s) 40710000202340, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LEANDRO MARINO BARRETO DURAO, CPF: 09232416719 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007421-78.2023.4.02.5101/RJ

05/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023

04/07/2023, 10:50

Expedição de Edital - intimação

03/07/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/07/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/07/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 12:27

Juntado(a)

29/06/2023, 12:25

Juntado(a)

19/06/2023, 18:47

Decisão interlocutória

19/06/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/06/2023, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/06/2023, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

30/05/2023, 13:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/05/2023, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/05/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:10

Intimação por Edital

22/03/2023, 07:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

21/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: LEANDRO MARINO BARRETO DURAO EDITAL Nº 510009880528 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50074217820234025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de LEANDRO MARINO BARRETO DURAO, CPF: 09232416719 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 21.822,00 (vinte e um mil e oitocentos e vinte e dois reais) CDA(s) 40710000202340, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LEANDRO MARINO BARRETO DURAO, CPF: 09232416719. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007421-78.2023.4.02.5101/RJ

21/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/03/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/03/2023, 01:24

Expedição de Edital - citação

17/03/2023, 10:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/03/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/03/2023, 17:45

Juntada de certidão

16/03/2023, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/02/2023, 07:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/02/2023, 18:33

Determinada a citação

07/02/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 16:28

Distribuído por sorteio

05/02/2023, 19:38

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 16:53