Cumprimento de sentença 5001496-33.2025.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 9.890,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

11/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

10/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

09/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/02/2026, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/02/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

10/02/2026, 02:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

09/02/2026, 11:00

Juntada de Petição - (PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

09/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

06/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 16:40

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

11/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

10/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

09/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/02/2026, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/02/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

10/02/2026, 02:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

09/02/2026, 11:00

Juntada de Petição - (PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

09/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

06/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 16:40

Determinada a intimação

06/02/2026, 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/02/2026, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 13:38

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2025

02/02/2026, 16:04

Juntada de Petição

11/12/2025, 11:47

Juntada de Petição

02/12/2025, 20:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

31/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

16/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

15/10/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2025, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2025, 15:40

Julgado procedente em parte o pedido

14/10/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

25/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 02:00

Juntada de Petição

20/08/2025, 09:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 39

16/08/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2025, 14:31

Determinada a citação

12/08/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

25/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001496-33.2025.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA AUTOR: JOSE CARVALHO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ARRUDA SEWAYBRICKER (OAB ES025650) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 23/06/2025 - Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

23/06/2025, 12:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESLIN01S)

23/06/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/06/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

23/06/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

23/06/2025, 12:08

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 23/06/2025 12:30. Refer. Evento 8

23/06/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/06/2025, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

12/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001496-33.2025.4.02.5004/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem, informo que, considerando os esforços somados para Mutirão de Conciliação, conforme determinado no r. Despacho do Juiz Coordenador do CEJUSC: 1 - A Parte Ré CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF deve manifestar-se ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, caso haja impossibilidade de apresentação de proposta de acordo. 2- Caso Não haja a manifestação no autos, a proposta deverá ser apresentada na audiência designada, no dia 23/06/2025 12:30:00 3- O referido ato será realizado por videoconferência, através do aplicativo "ZOOM MEETINGS", que é o sistema utilizado no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo no link: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/conciliarsnc ou ID 6279673606 4- Informo, ainda, que não há necessidade de participação da Ré, na audiência, caso já tenha respondido ao r. Despacho, sobre a impossibilidade de acordo. Vitória/ES, 10/06/2025 CLAUDIO SOUZA SIQUARA Servidor(a) do CEJUSC

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 11

04/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

27/05/2025, 02:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

26/05/2025, 18:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

26/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001496-33.2025.4.02.5004/ES AUTOR: JOSE CARVALHO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ARRUDA SEWAYBRICKER (OAB ES025650) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a composição amigável é uma das melhores formas de solucionar conflitos uma vez que fortalece a pacificação social, acelera a prestação jurisdicional e o grau de satisfação dos jurisdicionados, determino que o CEJUSC realize audiência de conciliação no dia 23/06/2025 12:30:00, para tratativas de acordo, tendo em vista os termos da RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 e da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs da Justiça Federal da 2ª Região. Intime-se a(s) Ré(s) para que se manifeste(m) no prazo de 10 dias, caso NÃO TENHA PROPOSTA DE ACORDO. Não havendo resposta, a proposta de acordo deverá ser apresentada na data da audiência designada. A audiência apenas não ocorrerá nas hipóteses expressamente previstas no dispositivo do § 4º, art 334: I- "Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição processual, ou, quando não se admitir a autocomposição. No primeiro caso, o autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. II- quando não se admitir a autocomposição" § 5º. Se houver litisconsortes, todos devem manifestar o desinteresse na realização da audiência em respeito ao tratamento paritário das partes." Intime-se as Partes, para no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre o interesse em fazer a audiência de forma presencial. Caso as Partes tenham interesse na audiência virtual, NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE MANIFESTAREM, o referido ato será realizado por videoconferência, através do aplicativo "ZOOM MEETINGS", que é o sistema utilizado no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, através do link: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/conciliarsnc ou ID = 6279673606 Concomitantemente pelo eProc - menu 'Audiência vitual', visando assinatura eletrônica da ata. Portanto, é necessário que os advogados estejam cadastrados no sistema eProc e tenham substabelecimento para o ato. Intimem-se as Partes, para que procedam a instalação do aplicativo "ZOOM MEETINGS", em dispositivo eletrônico com câmera, microfone e alto-falante. Havendo advogado constituído nos autos, estes deverão orientar as partes para instalação do aplicativo, bem como, esclarecimento de que na data e hora da audiência, deverá acessar ao link acima, para a videoconferência. Em não havendo advogado expeçam-se mandados de citação/intimação / carta para o(s) réu(s), contando orientação para instalação e acesso ao link acima, para a videoconferência. Em caso ausência injustificada do(s) Autores(s) ou não aceitação de acordo, o prazo de contestação (se ainda não houver nos autos) começará a contar da data da audiência. Os advogados/autores deverão comunicar imediatamente, através dos telefones (27) 3183 5015 ou (27) 3183-5073 e e-mail para o endereço: [email protected] caso algum problema técnico inviabilize a participação na audiência. Havendo constituição de advogado particular ou DPU, este deve comparecer à audiência designada, acompanhado da Parte Autora, sua participação poderá se dar a partir de local diverso daquele em que estiver a parte, se assim preferirem e acordarem. Nesse caso, é responsabilidade do procurador(a) providenciar os meios de acesso e acostar nos autos procuração com dados de contato, inclusive endereço de e-mail e telefone, em data anterior à designada para realização da audiência, caso não esteja atualizado o cadastro no eProc. Caso não ocorra o acordo na audiência designada, proceda-se certificação nos presentes autos, e retorno ao juízo de origem, para prosseguimento, na forma do art. 7º, alínea a, da da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Vitória/ES, 20 de maio de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001496-33.2025.4.02.5004/ES AUTOR: JOSE CARVALHO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ARRUDA SEWAYBRICKER (OAB ES025650) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por JOSE CARVALHO DA SILVA LIMA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. I) Não foi pleiteado o benefício da Gratuidade de Justiça. II) Não foi pleiteada a inversão do ônus da prova. III) Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para realização de audiência de conciliação ou de mediação (CPC, art. 334). Registre-se, a designação da data e horário da audiência, a intimação para o ato e o estabelecimento do procedimento adequado, considerando as medidas necessárias à prevenção do COVID-19, serão feitos pelo CEJUSC. IV) Não foi pleiteada tutela provisória em caráter antecedente ou incidental (CPC, art. 294). V) Não comparecendo qualquer parte ou não obtida autocomposição, a data da audiência de conciliação ou de mediação será o termo inicial da fluência do prazo para contestação (CPC, inciso I do art. 335). VI) Intime-se a parte autora.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/05/2025, 05:13

Despacho

20/05/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/05/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/05/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 16:46

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 23/06/2025 12:30

20/05/2025, 16:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01S para ESVITCONCJ)

20/05/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/05/2025, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:00

Determinada a intimação

19/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 15:39

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 12:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 16:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2025, 20:21

SENTENÇA

•14/10/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 16:00

26/05/2025, 00:00