Execução Fiscal 5008765-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 6.022,97
Órgão julgador
Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO
CNPJ
29.***.***.0001-47
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Autor
SUANY MOREIRA DE ALMEIDA DA COSTA
CPF
096.***.***-17
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Reu
Advogados / Representantes
LUIZ PAULO ARAUJO FARIA
OAB/RJ 106396
·
CPF
047.***.***-26
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·
Representa: Autor
ANDREIA SILVA MATOS
OAB/RJ 230086
·
CPF
070.***.***-44
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·
Representa: Autor
HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO
OAB/RJ 250924
·
CPF
540.***.***-04
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·
Representa: Autor
RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA
CPF
131.***.***-74
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·
Representa: Autor
BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA
OAB/RJ 143721
·
CPF
776.***.***-00
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
LUIZ PAULO ARAUJO FARIA
OAB/RJ 106396
·
CPF
047.***.***-26
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·
Representa: Autor
ANDREIA SILVA MATOS
OAB/RJ 230086
·
CPF
070.***.***-44
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·
Representa: Autor
HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO
OAB/RJ 250924
·
CPF
540.***.***-04
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·
Representa: Autor
RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA
CPF
131.***.***-74
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·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
16/04/2024, 16:27
Transitado em Julgado
16/04/2024, 16:27
BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA
OAB/RJ 143721
·
CPF
776.***.***-00
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·
Representa: Réu
DANIEL MELO DE ALMEIDA COSTA
CPF
159.***.***-22
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·
Representa: Réu
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/04/2024, 16:27
Juntada de Petição
16/04/2024, 16:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/04/2024, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
21/03/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
21/03/2024, 15:05
Juntado(a)
21/03/2024, 15:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntada de Alvará entregue ao interessado - 15/03/2024 19:38:27)
20/03/2024, 08:19
Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024, 16:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024, 16:59
Conclusos para julgamento
04/03/2024, 15:56
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Baixa Definitiva
16/04/2024, 16:27
Transitado em Julgado
16/04/2024, 16:27
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/04/2024, 16:27
Juntada de Petição
16/04/2024, 16:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/04/2024, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
21/03/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
21/03/2024, 15:05
Juntado(a)
21/03/2024, 15:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntada de Alvará entregue ao interessado - 15/03/2024 19:38:27)
20/03/2024, 08:19
Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024, 16:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024, 16:59
Conclusos para julgamento
04/03/2024, 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/03/2024, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/03/2024, 11:35
Despacho
24/02/2024, 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024, 08:57
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024, 15:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024, 15:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/02/2024, 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/01/2024, 15:02
Juntada de Petição
18/01/2024, 14:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/10/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/10/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/10/2023, 01:03
Juntada de Petição
06/10/2023, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/09/2023, 23:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/09/2023, 03:00
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
13/09/2023, 17:40
Juntada de Petição
13/09/2023, 10:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/09/2023, 01:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
08/09/2023, 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2023, 09:35
Decisão interlocutória
06/09/2023, 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2023, 09:35
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023, 11:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023, 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/08/2023, 23:59
Juntada de Petição
31/08/2023, 17:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
24/08/2023, 21:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2023, 21:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
24/08/2023, 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023, 16:52
Decisão interlocutória
21/08/2023, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/08/2023, 14:09
Intimação por Edital
02/08/2023, 14:27
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2023
01/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: SUANY MOREIRA DE ALMEIDA DA COSTA EDITAL Nº 510010994285 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50087659420234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO em face de SUANY MOREIRA DE ALMEIDA DA COSTA, CPF: 09665149717 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.022,97 (seis mil, vinte e dois reais e noventa e sete centavos) CDA(s) 2023.000092, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SUANY MOREIRA DE ALMEIDA DA COSTA, CPF: 09665149717 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008765-94.2023.4.02.5101/RJ
01/08/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023
31/07/2023, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/07/2023, 23:59
Expedição de Edital - intimação
28/07/2023, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023, 12:28
Juntado(a)
18/07/2023, 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2023, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2023, 14:21
Decisão interlocutória
06/07/2023, 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/07/2023, 11:56
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023, 09:14
Juntado(a)
05/07/2023, 09:14
Decisão interlocutória
05/07/2023, 09:13
Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023, 14:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2023, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2023, 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023, 14:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/05/2023, 14:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/05/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/05/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/05/2023, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:10
Intimação por Edital
22/03/2023, 07:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023
21/03/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023
21/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: SUANY MOREIRA DE ALMEIDA DA COSTA EDITAL Nº 510009869382 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50087659420234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO em face de SUANY MOREIRA DE ALMEIDA DA COSTA, CPF: 09665149717 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.022,97 (seis mil, vinte e dois reais e noventa e sete centavos) CDA(s) 2023.000092, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SUANY MOREIRA DE ALMEIDA DA COSTA, CPF: 09665149717. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008765-94.2023.4.02.5101/RJ
21/03/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
20/03/2023, 11:20
Expedição de Edital - citação
17/03/2023, 10:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023, 21:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/02/2023, 13:57
Expedição de mandado - RJSPESECMA
17/02/2023, 19:15
Determinada a citação
14/02/2023, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023, 11:09
Distribuído por sorteio
10/02/2023, 10:40
Documentos
SENTENÇA
•
11/03/2024, 16:59
DESPACHO/DECISÃO
•
24/02/2024, 08:57
DESPACHO/DECISÃO
•
06/09/2023, 09:35
DESPACHO/DECISÃO
•
21/08/2023, 16:52
DESPACHO/DECISÃO
•
06/07/2023, 11:56
DESPACHO/DECISÃO
•
05/07/2023, 09:13
DESPACHO/DECISÃO
•
14/02/2023, 13:48