Cumprimento de sentença 5005374-19.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

WENDERSON ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

RAIMUNDA ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2026

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 476

14/03/2026, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 474 e 475

27/01/2026, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 474, 475

22/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 474, 475

21/01/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 476 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/01/2026, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/01/2026, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/01/2026, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 17:36

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 467 e 468

18/12/2025, 18:43

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 467, 468

17/12/2025, 02:03

Todas as movimentações(484)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2026

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 476

14/03/2026, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 474 e 475

27/01/2026, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2026, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 19:28

26/01/2026, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 474, 475

22/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 474, 475

21/01/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 476 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/01/2026, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/01/2026, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/01/2026, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 17:36

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 467 e 468

18/12/2025, 18:43

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 467, 468

17/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 467, 468

16/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 19:28

Determinada a intimação

15/12/2025, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 15:09

Juntada de Petição

31/10/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 459 e 458

21/10/2025, 18:47

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 458, 459

20/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 458, 459

17/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 458, 459

16/10/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 450, 452 e 454

16/10/2025, 10:47

Juntado(a)

07/10/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 450, 452 e 454

06/10/2025, 15:35

Expedição de Alvará

27/09/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2025, 17:36

Expedição de Alvará

27/09/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2025, 17:36

Expedição de Alvará

27/09/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 445 e 444

22/09/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 444, 445

22/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 444, 445

19/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 15:21

Determinada a intimação

18/09/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 435, 436

22/08/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 436 e 435

21/08/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436

21/08/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435

21/08/2025, 16:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 435, 436

21/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 23:32

Determinada a intimação

20/08/2025, 23:32

Juntada de Petição

12/08/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 428

08/08/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 428

05/08/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 422

05/08/2025, 02:00

Expedição de Alvará

04/08/2025, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/08/2025, 23:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 422

04/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422

01/08/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 422

01/08/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 422

01/08/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 12:56

Juntada de certidão

01/08/2025, 12:56

Determinada a intimação

30/07/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 411

30/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 411

29/07/2025, 02:00

Juntada de Petição

28/07/2025, 15:08

Juntada de Petição

28/07/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 411

28/07/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 411

28/07/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 411

28/07/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 12:56

Juntada de certidão

28/07/2025, 12:56

Despacho

25/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 13:37

Juntada de Petição

25/07/2025, 13:24

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004080-50.2024.4.02.9388/TRF (RAIMUNDA ALMEIDA DOS SANTOS)

25/07/2025, 04:37

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004081-35.2024.4.02.9388/TRF (WENDERSON ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA)

25/07/2025, 04:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/06/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 400 e 399

17/06/2025, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 399, 400

27/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 399, 400

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005374-19.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: WENDERSON ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) EXEQUENTE: RAIMUNDA ALMEIDA DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Deixo de acolher o pedido de reconsideração da parte exequente do evento 396, DOC1, nos termos do art. 15, §2º, da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF. Art. 15. Ao advogado será atribuída a qualidade de beneficiário quando se tratar de honorários sucumbenciais e de honorários contratuais. § 2º Os honorários contratuais deverão ser considerados como parcela integrante do valor devido a cada credor para fins de classificação da espécie da requisição (precatório ou requisição de pequeno valor). Intime-se a parte exequente para ciência. Após, cumpra-se o determinado no despacho do evento 383, DOC1. Promova-se a suspensão do feito, a fim de aguardar o depósito dos precatórios (50040805020244029388; 50040813520244029388) já expedidos nos presentes autos (eventos nº 245 a 248).

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

19/05/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 393 e 394

26/02/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 393 e 394

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 19:04

Determinada a intimação

11/02/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 386

05/02/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 384 e 385

13/01/2025, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 384 e 385

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386

24/12/2024, 04:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2024, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2024, 17:25

Despacho

13/12/2024, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2024, 18:23

Juntada de Petição

29/11/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377

24/09/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377

17/09/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/09/2024, 15:33

Juntada de Petição

09/09/2024, 15:59

Juntado(a)

21/08/2024, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/08/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 369

07/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 368 e 367

06/08/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 367, 368 e 369

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/07/2024, 18:46

Expedição de Alvará

23/07/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 362 e 363

16/07/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 362 e 363

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 23:21

Determinada a intimação

02/07/2024, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 23:21

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5008100-10.2024.4.02.9445/TRF (MAGNAGO ADVOGADOS)

31/05/2024, 01:36

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341

20/04/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 336

17/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

09/04/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

09/04/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 334, 335, 340 e 339

09/04/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342

08/04/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

08/04/2024, 16:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500011525 processada no TRF2 com o no. 50040805020244029388/TRF (MAGNAGO ADVOGADOS)

02/04/2024, 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500011525 processada no TRF2 com o no. 50040813520244029388/TRF (WENDERSON ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA)

02/04/2024, 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500011525 processada no TRF2 com o no. 50040813520244029388/TRF (MAGNAGO ADVOGADOS)

02/04/2024, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500011525 processada no TRF2 com o no. 50081001020244029445/TRF (MAGNAGO ADVOGADOS)

02/04/2024, 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500011525 processada no TRF2 com o no. 50040805020244029388/TRF (RAIMUNDA ALMEIDA DOS SANTOS)

02/04/2024, 21:10

Juntada de certidão

02/04/2024, 18:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500011525

02/04/2024, 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500011525

02/04/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 334, 335 e 336

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:22

Juntada de certidão

22/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:22

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500011525

20/02/2024, 17:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 329, 328, 327 e 330

20/02/2024, 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500011525

20/02/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/02/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/02/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/02/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/02/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317

30/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

19/12/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

19/12/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 316 e 315

19/12/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

14/12/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

14/12/2023, 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500011525

11/12/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/12/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/12/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/12/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/12/2023, 14:48

Juntada de Petição

08/12/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306

01/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 305 e 304

29/11/2023, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 304, 305 e 306

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

20/11/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

20/11/2023, 19:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500011525

13/11/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 300 e 299

06/11/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 299 e 300

13/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:44

Juntada de Petição

29/09/2023, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 293 e 294

28/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 293 e 294

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 288 e 289

21/08/2023, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288 e 289

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 18:36

Despacho

04/08/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

01/08/2023, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

01/08/2023, 23:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 277, 278, 282 e 281

01/08/2023, 23:42

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 277 e 278

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 16:54

Despacho

17/07/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 21:46

Juntada de Petição

10/07/2023, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

10/07/2023, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

10/07/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 267 e 268

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 267 e 268

11/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

28/05/2023, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

28/05/2023, 23:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 262 e 261

28/05/2023, 23:56

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

12/05/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

12/05/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

10/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252 e 251

31/03/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251, 252 e 253

20/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/03/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

06/03/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244 e 243

06/03/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243, 244 e 245

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2023, 17:21

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT06

17/02/2023, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/02/2023, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/02/2023, 11:27

Despacho

17/02/2023, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 06:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/01/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 15:35

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITNUCONT

19/10/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

17/10/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

17/10/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

11/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 224

03/10/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223, 224 e 225

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 00:20

Determinada a intimação

16/09/2022, 00:19

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 214

17/08/2022, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

10/08/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

10/08/2022, 09:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

03/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 13:50

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT06

03/08/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

28/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 204

23/06/2022, 01:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204 e 205

12/06/2022, 23:59

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITNUCONT

02/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 18:22

Determinada a intimação

02/06/2022, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

17/05/2022, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 193

29/03/2022, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194

28/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/03/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

26/02/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/02/2022, 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186

04/02/2022, 11:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186

02/02/2022, 20:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

17/01/2022, 17:29

Despacho

17/01/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

25/11/2021, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/11/2021, 16:13

Determinada a intimação

04/11/2021, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

22/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

29/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/09/2021, 21:19

Ato ordinatório praticado

19/09/2021, 21:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

16/09/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/08/2021, 21:31

Despacho

26/08/2021, 21:31

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT06

25/08/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

06/08/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

06/08/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2021, 01:47

Determinada a intimação

05/08/2021, 01:47

Juntada de Petição

27/07/2021, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2021, 21:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159

16/07/2021, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

16/07/2021, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

16/07/2021, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 13:53

Juntada de certidão

13/07/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147, 148, 150 e 151

12/07/2021, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

12/07/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/07/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

12/07/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

12/07/2021, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2021, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2021, 11:14

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 11:13

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - 5006373-32.2020.4.02.9388/TRF (WENDERSON ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA)

03/07/2021, 22:04

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - 5006372-47.2020.4.02.9388/TRF (RAIMUNDA ALMEIDA DOS SANTOS)

03/07/2021, 22:02

Juntada de Petição

02/07/2021, 17:48

Juntada de Petição

02/07/2021, 17:45

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITNUCONT

04/06/2021, 18:13

Determinada a intimação

04/06/2021, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 20:29

Remessa Interna - ESVITNUCONT -> ESVIT06

27/05/2021, 18:22

Juntada de Informações da Contadoria

17/05/2021, 15:26

Juntado(a)

14/05/2021, 14:36

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 17:29

Remessa Interna - ESVIT06 -> ESVITNUCONT

08/02/2021, 20:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130

08/02/2021, 20:16

Juntada de Petição

08/02/2021, 20:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 129 e 130

07/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2021, 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2021, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

22/01/2021, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126

22/01/2021, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/01/2021, 23:17

Despacho

19/01/2021, 23:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120

08/12/2020, 22:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

06/12/2020, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 119 e 120

04/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2020, 00:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2020, 00:06

Determinada a intimação

24/11/2020, 00:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

15/10/2020, 02:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 113 e 114

08/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 15:14

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 15:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

17/09/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

09/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

28/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 16:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/08/2020, 16:41

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Bloqueada - 5019064-04.2020.4.02.9445/TRF (FERNANDO PETERSON MAGNAGO)

01/08/2020, 10:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2020, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

18/07/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

09/07/2020, 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

01/07/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

01/07/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

01/07/2020, 14:22

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 20500007907 processada no TRF2 com o no. 50190640420204029445/TRF (FERNANDO PETERSON MAGNAGO)

30/06/2020, 23:32

Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF - Requisição no. 20500007907 processada no TRF2 com o no. 50063733220204029388/TRF (WENDERSON ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA)

30/06/2020, 23:32

Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF - Requisição no. 20500007907 processada no TRF2 com o no. 50063724720204029388/TRF (RAIMUNDA ALMEIDA DOS SANTOS)

30/06/2020, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/06/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

30/06/2020, 14:23

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 20500007907

29/06/2020, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

29/06/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

29/06/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

29/06/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

29/06/2020, 13:54

Expedido Ofício - RPV/Precatório Nr. 20500007907

29/06/2020, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/06/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

23/06/2020, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2020, 19:45

Decisão/Despacho - Determinada a Execução de Sentença/Acórdão

16/06/2020, 19:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2020, 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

02/06/2020, 20:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 77 e 78

23/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 16:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/04/2020, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2020, 21:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

27/02/2020, 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 72

16/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 15:05

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/02/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

24/01/2020, 07:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/01/2020, 18:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/01/2020, 18:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 17:24

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/12/2019, 16:52

Trânsito em Julgado - Data: 06/12/2019

19/12/2019, 16:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

21/11/2019, 01:02

Juntada de Petição

13/11/2019, 12:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

06/11/2019, 15:22

Juntada de Petição

31/10/2019, 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

24/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

18/10/2019, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/10/2019, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/10/2019, 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

16/10/2019, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2019, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2019, 17:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

14/10/2019, 17:37

Autos com Juiz para Sentença

04/06/2019, 19:40

Despacho/Decisão - de Expediente

22/05/2019, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/03/2019, 15:40

Redistribuído por sorteio - (de ESVIT02F para ESVIT06F)

05/02/2019, 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

29/01/2019, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/01/2019, 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

21/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

21/01/2019, 08:29

Despacho/Decisão - de Expediente

11/01/2019, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2019, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2019, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2019, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2018, 16:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Autos com Juiz para Sentença - 11/10/2018 11:16:25)

15/10/2018, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/10/2018, 17:51

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/10/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

16/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

06/09/2018, 22:34

Juntada de Petição

06/09/2018, 22:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

06/09/2018, 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/09/2018, 17:40

Ato Ordinatório

06/09/2018, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2018, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2018, 16:41

Juntada de Petição

06/09/2018, 07:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

04/09/2018, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

15/08/2018, 13:07

Juntada de Petição

15/08/2018, 08:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

20/07/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 10 e 9

18/07/2018, 09:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

16/07/2018, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/07/2018, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

14/07/2018, 16:30

Juntada de Petição

14/07/2018, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/07/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2018, 14:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/07/2018, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2018, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2018, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2018, 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2018, 12:58

Juntada de Petição

10/07/2018, 08:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/07/2018, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2018, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2018, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2018, 12:39

Distribuído por sorteio

02/07/2018, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 23:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 23:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 13:49

Todos os documentos(54)

SENTENÇA

•08/01/2026, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 23:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 23:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 00:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2021, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 01:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 23:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 00:05

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 16:41

IMPUGNAÇÃO

•26/06/2020, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2020, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2020, 18:56

SENTENÇA

•14/10/2019, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2019, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2019, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2018, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2018, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2018, 14:54