Execução Fiscal 5048313-38.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 148.790,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

13/04/2026, 12:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049300720254020000/TRF2

11/03/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/02/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/12/2025, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 58

15/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 58

12/12/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2025, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2025, 20:08

Decisão interlocutória

11/12/2025, 20:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049300720254020000/TRF2

11/12/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/07/2025, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/06/2025, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição

13/04/2026, 12:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049300720254020000/TRF2

11/03/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/02/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

PETIÇÃO

•13/04/2026, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 20:08

17/12/2025, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 58

15/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 58

12/12/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2025, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2025, 20:08

Decisão interlocutória

11/12/2025, 20:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049300720254020000/TRF2

11/12/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/07/2025, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/06/2025, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004930-07.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 34, 46

06/06/2025, 10:15

Expedição de ofício

03/06/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049300720254020000/TRF2

28/05/2025, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048313-38.2023.4.02.5001/ES RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO EXECUTADO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 18/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

22/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

22/05/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

19/05/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/05/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 20:00

Decisão interlocutória

12/05/2025, 20:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049300720254020000/TRF2

11/05/2025, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2025, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/04/2025, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50049300720254020000/TRF2

14/04/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 20:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/03/2025, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

02/07/2024, 01:01

Juntada de Petição

14/06/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/06/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/06/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 14:31

Decisão interlocutória

29/05/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/01/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/01/2024, 11:54

Juntada de Petição

30/01/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/01/2024, 15:25

Decisão interlocutória

29/01/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 15:23

Juntada de Petição

28/12/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 12:41

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 07:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:23