Agravo de Instrumento 5000070-31.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGROSEL INDUSTRIA DE PRODUTOS FLORESTAIS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 18:26

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

07/06/2023, 18:25

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

07/06/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/04/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/04/2023, 12:32

Juntada de certidão

13/04/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 15:19

Juntada de Petição

13/04/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 11:46

Homologada a Desistência do Recurso

12/04/2023, 10:04

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

12/04/2023, 10:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12

10/04/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/04/2023, 16:57

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

07/06/2023, 18:26

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

07/06/2023, 18:25

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

07/06/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 18:12

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/04/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/04/2023, 12:32

Juntada de certidão

13/04/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 15:19

Juntada de Petição

13/04/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 11:46

Homologada a Desistência do Recurso

12/04/2023, 10:04

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

12/04/2023, 10:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12

10/04/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/04/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 18:37

Determinada a intimação

13/03/2023, 18:12

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

13/03/2023, 18:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12

10/03/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/03/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 14:57

Determinada a intimação

16/02/2023, 09:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

16/02/2023, 09:21

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/01/2023

23/01/2023, 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/01/2023

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Renato Mendes Souza Santos AGRAVADO: AGROSEL INDUSTRIA DE PRODUTOS FLORESTAIS E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000070-31.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00154562920128080015/ES) RELATOR: FIRLY NASCIMENTO FILHO

23/01/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/01/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

09/01/2023, 18:14

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 18:14