Procedimento Comum Cível 5004961-59.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 92.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

23/04/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

24/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

23/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 10:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/03/2026, 10:54

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/03/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/02/2026, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

12/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

11/02/2026, 02:00

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

23/04/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

24/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

23/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 10:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/03/2026, 10:54

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/03/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/02/2026, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

12/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

11/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 10:44

Determinada a intimação

10/02/2026, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/02/2026, 20:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/12/2025, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:22

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

07/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

06/11/2025, 02:01

Decisão interlocutória

05/11/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/11/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/10/2025, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

11/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

10/09/2025, 02:01

Determinada a intimação

09/09/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

23/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

20/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004961-59.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) ADVOGADO(A): LUDMILLA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB ES038027) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 16/05/2025 - PETIÇÃO Evento 16 - 09/04/2025 - Decisão interlocutória

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

18/06/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/06/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

27/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004961-59.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) ADVOGADO(A): LUDMILLA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB ES038027) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 16/05/2025 - PETIÇÃO Evento 16 - 09/04/2025 - Decisão interlocutória

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

19/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/05/2025, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/04/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/04/2025, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/04/2025, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 16:18

Decisão interlocutória

09/04/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/04/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/04/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/04/2025, 13:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/03/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/03/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/03/2025, 19:18

Determinada a citação

06/03/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/03/2025, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 16:22

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 16:01

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2026, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 19:18