Execução Fiscal 0533605-66.2004.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0533605-66.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE FOTOSSENSIVEIS ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) ADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO ESCOBAR (OAB RJ208675) APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0533605-66.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

21/03/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 04:48

Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF

21/03/2021, 04:48

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

06/04/2018, 16:17

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

04/04/2018, 11:52

Juntada - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

04/04/2018, 11:42

Localização Interna - (JRJOEV-MARCOS MEDRADO SANTANA DA SILVA)

08/03/2018, 16:06

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJESR-RENE SOARES)

28/02/2018, 20:34

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

19/02/2018, 12:52

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

31/01/2018, 13:23

Juntada - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

31/01/2018, 12:31

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

24/01/2018, 16:08

Devolução de Remessa - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

23/01/2018, 13:07

Juntada - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

23/01/2018, 12:47

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

12/12/2017, 13:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2018, 12:52

SENTENÇA

•09/10/2017, 18:39

—

Advogados / Representantes(6)

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

Juntada - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

Localização Interna - (JRJOEV-MARCOS MEDRADO SANTANA DA SILVA)

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJESR-RENE SOARES)

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

Juntada - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

Devolução de Remessa - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

Juntada - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

Todas as movimentações(149)

legal