Cumprimento de sentença 5045590-46.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.880,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2026

05/02/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

03/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

24/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

18/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

10/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

09/12/2025, 02:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/12/2025, 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/12/2025, 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/12/2025, 08:44

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5188922-73.2025.4.02.9666/TRF (ETTORE DA RÓS RUY)

30/11/2025, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/10/2025, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500018989 processada no TRF2 com o no. 51889227320254029666/TRF (ETTORE DA RÓS RUY)

07/10/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500018989

06/10/2025, 12:01

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2026

05/02/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

03/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

24/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 09:54

18/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

10/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

09/12/2025, 02:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/12/2025, 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/12/2025, 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/12/2025, 08:44

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5188922-73.2025.4.02.9666/TRF (ETTORE DA RÓS RUY)

30/11/2025, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/10/2025, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500018989 processada no TRF2 com o no. 51889227320254029666/TRF (ETTORE DA RÓS RUY)

07/10/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500018989

06/10/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

26/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

18/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

17/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

16/09/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2025, 15:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500018989

16/09/2025, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2025, 15:11

Juntada de certidão

13/08/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

02/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

18/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

17/07/2025, 02:00

Decisão interlocutória

16/07/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 13:30

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

03/07/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/07/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/07/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/07/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/07/2025, 11:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5045590-46.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL REQUERENTE: ETTORE DA RÓS RUY ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS CAMPOS RAMOS (OAB ES020719) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 59 - 01/07/2025 - Juntada de Informações da Contadoria

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

01/07/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:56

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01

01/07/2025, 15:48

Juntada de Informações da Contadoria

01/07/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

06/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5045590-46.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ETTORE DA RÓS RUY ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS CAMPOS RAMOS (OAB ES020719) DESPACHO/DECISÃO Controvertem as partes quanto à metodologia para a apuração dos valores devidos. Assim sendo, remetam-se os autos ao Núcleo de Contadoria para a elaboração dos cálculos, devendo ser observado os parâmetros indicados no título executivo, com a aplicação subsidiária do Manual de Cálculos da Justiça Federal em caso de lacunas identificadas pelo setor responsável. Após, dê-se vista às partes por 15 dias, e em seguida retornem os autos conclusos. Intimem-se.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 19:33

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL

04/06/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 19:33

Determinada a intimação

04/06/2025, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/06/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/06/2025, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

04/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

03/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5045590-46.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ETTORE DA RÓS RUY ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS CAMPOS RAMOS (OAB ES020719) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a UNIÃO/FN para se manifestar, no prazo de 30 dias, acerca dos cálculos da parte autora no ev. 37. Caso o advogado pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, até o cadastramento da requisição, ficando desde logo deferido. Não sendo oposta IMPUGNAÇÃO, expeçam-se ofícios requisitórios observadas as cautelas legais. Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 17:06

Determinada a intimação

02/06/2025, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025, 02:04

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 14:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5045590-46.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL REQUERENTE: ETTORE DA RÓS RUY ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS CAMPOS RAMOS (OAB ES020719) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 27 - 26/03/2025 - Determinada a intimação

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

19/05/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/05/2025, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 17:19

Determinada a intimação

26/03/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/03/2025, 16:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES038762

26/03/2025, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

26/03/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/03/2025, 01:03

Juntada de Petição - ETTORE DA RÓS RUY (ES020719 - LEONARDO BARROS CAMPOS RAMOS)

11/03/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/03/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/03/2025, 23:59

Julgado procedente o pedido

28/02/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/08/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/08/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024, 16:35

Convertido o Julgamento em Diligência

05/08/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/03/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/01/2024, 13:28

Juntada de Petição

31/12/2023, 00:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2023, 19:16

Determinada a citação

19/12/2023, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 18:18

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 17:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/05/2025, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 17:19

SENTENÇA

•28/02/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 19:16