Procedimento Comum Cível 5006027-30.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 8.824,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES LARANJEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB/ES 004241·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CORREIA

OAB/ES 020254·CPF·Representa: Autor

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB/ES 004241·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CORREIA

OAB/ES 020254·CPF·Representa: Autor

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 08:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

24/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96

16/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96

15/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 12:00

Determinada a intimação

14/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 08:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50060273020234025006/TRF2

14/10/2025, 02:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

10/08/2025, 05:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

07/08/2025, 12:03

Despacho

06/08/2025, 22:37

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 12:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

06/08/2025, 01:01

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

24/10/2025, 08:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

24/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96

16/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96

15/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 22:37

14/10/2025, 12:00

Determinada a intimação

14/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 08:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50060273020234025006/TRF2

14/10/2025, 02:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

10/08/2025, 05:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

07/08/2025, 12:03

Despacho

06/08/2025, 22:37

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 12:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

06/08/2025, 01:01

Juntada de Petição

31/07/2025, 13:29

Juntada de Petição

21/07/2025, 22:17

Juntada de Petição

15/07/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

15/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

14/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 18:13

Determinada a intimação

11/07/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 08:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

11/07/2025, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

18/06/2025, 01:02

Juntada de Petição

17/06/2025, 16:30

Juntada de Petição

17/06/2025, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

27/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006027-30.2023.4.02.5006/ES AUTOR: MARIA DE LOURDES LARANJEIRA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) SENTENÇA Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do CPC/2015. Sem condenação sucumbencial, uma vez que não houve a regular habilitação de sucessores. Transitada em julgado, dê-se baixa dos autos no sistema. P.I.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/05/2025, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 17:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/05/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

17/05/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

17/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 19:47

Determinada a intimação

10/04/2025, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/04/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/09/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/09/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 12:36

Determinada a intimação

09/09/2024, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/09/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/06/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 18:17

Determinada a intimação

20/05/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/05/2024, 01:02

Juntada de Petição

15/05/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/05/2024, 10:44

Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

29/04/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/04/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/04/2024, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/04/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 18:10

Determinada a intimação

22/03/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/03/2024, 12:02

Juntada de Petição - TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (MG111202 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA)

08/03/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 20:05

Determinada a intimação

15/02/2024, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/02/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/10/2023, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 17:31

Determinada a intimação

06/09/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 15:19

Juntada de Petição

05/09/2023, 17:46

Distribuído por dependência - Número: 05001508420164025006/ES

05/09/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 18:13

SENTENÇA

•19/05/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 17:31

MANDADO - DESPACHO

•05/09/2023, 17:30