Procedimento Comum Cível 5033315-31.2024.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5033315-31.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

29/09/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/09/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

25/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

24/07/2025, 02:01

Determinada a intimação

23/07/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

18/06/2025, 01:02

Juntada de Petição

13/06/2025, 11:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

27/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033315-31.2024.4.02.5001/ES AUTOR: DINA TOLEDO DE SOUZA ADVOGADO(A): JUAO VITOR SANTOS SILVA (OAB ES031022) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, V, do CPC. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, com base nos artigos 98, caput, e 99, §§ 2º e 3º, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais; todavia, fica suspensa a exigibilidade da referida verba nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, eis que não consolidada a relação jurídico-processual. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 13:53

SENTENÇA

•19/05/2025, 17:48

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

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