Execução Fiscal 5024989-15.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
28/04/2020
Valor da Causa
R$ 552.782,17
Órgão julgador
Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
CPF
003.***.***-75
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Reu
RIOTRIX INFORMATICA LTDA.
CNPJ
12.***.***.0001-47
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Reu
Advogados / Representantes
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
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·
Representa: Autor
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF
921.***.***-20
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·
Representa: Autor
SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO
OAB/RJ 062419
·
CPF
791.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (11)
Advogados / Representantes
(11)
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
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·
Representa: Autor
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF
921.***.***-20
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·
Representa: Autor
SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO
OAB/RJ 062419
·
CPF
791.***.***-72
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·
Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
Movimentações
Juntado(a)
02/10/2025, 11:48
Juntado(a)
18/09/2025, 15:41
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
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·
Representa: Réu
RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA
CPF
095.***.***-48
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·
Representa: Réu
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF
057.***.***-01
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·
Representa: Réu
LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO
CPF
091.***.***-23
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·
Representa: Réu
ALEXANDRE MENDES FERREIRA
OAB/RJ 100738
·
CPF
008.***.***-31
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·
Representa: Réu
LEANDRO MENDES BARRETO
OAB/RJ 102866
·
CPF
069.***.***-77
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·
Representa: Réu
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
26/07/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
19/06/2024, 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
19/06/2024, 21:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/06/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
13/06/2024, 11:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194
05/06/2024, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 193 e 194
17/05/2024, 23:59
Juntada de Petição
15/05/2024, 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
09/05/2024, 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
09/05/2024, 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/05/2024, 20:46
Ver todas as movimentações (212)
Todas as movimentações
(212)
Juntado(a)
02/10/2025, 11:48
Juntado(a)
18/09/2025, 15:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
26/07/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
19/06/2024, 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
19/06/2024, 21:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/06/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
13/06/2024, 11:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194
05/06/2024, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 193 e 194
17/05/2024, 23:59
Juntada de Petição
15/05/2024, 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
09/05/2024, 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
09/05/2024, 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/05/2024, 20:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024, 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024, 18:33
Decisão interlocutória
07/05/2024, 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024, 18:33
Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
19/04/2024, 23:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/04/2024, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
10/04/2024, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
10/04/2024, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 13:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
09/04/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
12/03/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
08/03/2024, 03:09
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
02/03/2024, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
17/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
14/02/2024, 23:59
Decisão interlocutória
07/02/2024, 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024, 13:35
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024, 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
06/02/2024, 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
06/02/2024, 21:37
Decisão interlocutória
04/02/2024, 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2024, 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2024, 22:39
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024, 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
30/01/2024, 11:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 12:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023, 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
15/12/2023, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024
12/12/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024
12/12/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 872332865020. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIOTRIX COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS EDITAL Nº 510012095872 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50249891520204025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RIOTRIX COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI, CNPJ: 12580754000147 e FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, CPF: 00324790775, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$552.782,17 (quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 18470503211201785. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, CPF: 00324790775 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 05/12/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 872332865020 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024989-15.2020.4.02.5101/RJ
12/12/2023, 00:00
Intimação por Edital
11/12/2023, 12:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023
11/12/2023, 12:24
Expedição de Edital - intimação
09/12/2023, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023, 15:54
Juntado(a)
05/12/2023, 15:53
Juntado(a)
07/11/2023, 11:10
Juntado(a)
07/11/2023, 11:07
Juntado(a)
03/10/2023, 11:05
Decisão interlocutória
22/09/2023, 20:22
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
21/09/2023, 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
21/09/2023, 07:44
Decisão interlocutória
15/09/2023, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 16:20
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023, 13:45
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5060340-44.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 15
15/09/2023, 13:44
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50603404420234025101/RJ
15/09/2023, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/06/2023, 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
23/06/2023, 19:51
Decisão interlocutória
21/06/2023, 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023, 20:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50603404420234025101
22/05/2023, 13:30
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023, 17:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2023, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
19/05/2023, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
19/05/2023, 17:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/05/2023, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023, 11:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
18/05/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/05/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/05/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023
21/03/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023
21/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 872332865020. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIOTRIX COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS EDITAL Nº 510009875329 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50249891520204025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de RIOTRIX COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI, CNPJ: 12580754000147 e FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, CPF: 00324790775, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 552.782,17 (quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 18470503211201785.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, CPF: 00324790775 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 16/03/2023. Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 872332865020 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024989-15.2020.4.02.5101/RJ
21/03/2023, 00:00
Intimação por Edital
20/03/2023, 13:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
20/03/2023, 13:42
Expedição de Edital - citação
16/03/2023, 18:18
Juntada de certidão
15/03/2023, 13:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
15/03/2023, 10:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
16/02/2023, 14:02
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/02/2023, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/02/2023, 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/02/2023, 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 18:17
Decisão interlocutória
09/02/2023, 18:17
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023, 16:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2023, 16:25
Juntada de certidão
22/09/2022, 12:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
14/06/2022, 01:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/06/2022, 09:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/06/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
05/06/2022, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/05/2022, 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2022, 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2022, 13:52
Decisão interlocutória
26/05/2022, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022, 19:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/05/2022, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
12/05/2022, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
03/05/2022, 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/04/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 09:39
Juntada de Petição
19/04/2022, 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2022, 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
14/04/2022, 23:59
Juntada de Petição
14/04/2022, 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022, 18:19
Decisão interlocutória
04/04/2022, 18:19
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022, 17:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2022, 17:42
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017280-89.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 37
04/04/2022, 17:40
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50172808920214025101/RJ
04/04/2022, 17:40
Juntada de Petição
04/04/2022, 11:27
Juntada de Petição
04/04/2022, 11:22
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
30/03/2022, 10:29
Decisão interlocutória
29/03/2022, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022, 15:30
Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022, 14:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2022, 14:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/03/2022, 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/03/2022, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/03/2022, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022, 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/03/2022, 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/02/2022, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/02/2022, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022, 18:14
Decisão interlocutória
11/02/2022, 18:14
Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/02/2022, 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022, 14:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
17/01/2022, 12:03
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50172808920214025101/RJ
12/01/2022, 13:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
13/12/2021, 11:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2021, 12:05
Decisão interlocutória
01/12/2021, 18:01
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021, 15:29
Juntada de Petição
01/12/2021, 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/12/2021, 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021, 17:38
Decisão interlocutória
09/11/2021, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/11/2021, 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/10/2021, 23:59
Decisão interlocutória
07/10/2021, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021, 17:53
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021, 13:48
Despacho
06/08/2021, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021, 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/06/2021, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/06/2021, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021, 13:19
Juntada de Petição
10/06/2021, 14:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/06/2021, 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/05/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/05/2021, 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/05/2021, 23:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2021, 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2021, 11:41
Decisão interlocutória
07/05/2021, 11:41
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/04/2021, 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/04/2021, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/04/2021, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2021, 18:30
Decisão interlocutória
18/03/2021, 18:29
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021, 13:36
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 23 Número: 50172808920214025101
17/03/2021, 12:32
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/02/2021, 16:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
04/02/2021, 06:10
Disponibilização de Edital - no dia 25/01/2021
26/01/2021, 02:08
Intimação por Edital
22/01/2021, 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 25/01/2021
22/01/2021, 17:53
Expedido Edital - citação
22/01/2021, 16:49
Juntada de certidão
13/01/2021, 13:50
Juntado(a)
14/12/2020, 12:57
Decisão interlocutória
03/12/2020, 21:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020, 10:54
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
27/11/2020, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/11/2020, 11:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
25/11/2020, 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020, 12:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
20/11/2020, 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/11/2020, 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020, 11:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/11/2020, 19:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/09/2020, 12:14
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
30/07/2020, 15:22
Despacho/Decisão - Interlocutória
30/07/2020, 15:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020, 11:05
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/05/2020, 19:25
Despacho/Decisão - Interlocutória
29/04/2020, 20:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2020, 15:31
Distribuído por sorteio
28/04/2020, 18:56
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
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07/05/2024, 18:33
DESPACHO/DECISÃO
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07/02/2024, 13:35
DESPACHO/DECISÃO
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04/02/2024, 22:39
DESPACHO/DECISÃO
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22/09/2023, 20:22
DESPACHO/DECISÃO
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15/09/2023, 16:20
SENTENÇA
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15/09/2023, 13:44
DESPACHO/DECISÃO
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21/06/2023, 20:03
DESPACHO/DECISÃO
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09/02/2023, 18:17
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26/05/2022, 13:52
DESPACHO/DECISÃO
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04/04/2022, 18:19
SENTENÇA
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04/04/2022, 17:40
DESPACHO/DECISÃO
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29/03/2022, 15:30
DESPACHO/DECISÃO
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SENTENÇA
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