Apelação Cível 5001028-72.2025.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 123.179,19

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal do 2º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Partes do Processo

AMARILDO JOSE FELIX

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERONICA MARTINHO

OAB/ES 027978·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

29/04/2026, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS502

29/04/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/03/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

02/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

27/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/02/2026, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/02/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/02/2026, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2026, 16:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2026, 06:38

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

29/04/2026, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS502

29/04/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/03/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2026, 16:42

EXTRATO DE ATA

•25/02/2026, 06:38

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

02/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

27/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/02/2026, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/02/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2026, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/02/2026, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2026, 16:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2026, 06:38

Juntada de certidão

09/02/2026, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/02/2026, 12:42

Juntada de certidão

22/01/2026, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2026<br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b>

22/01/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2026

21/01/2026, 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 13

21/01/2026, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2026, 19:36

Juntado(a)

15/01/2026, 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

15/01/2026, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/09/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/09/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/09/2025, 17:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

09/09/2025, 16:28