Apelação Cível 5045592-80.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.048,77

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA CONCEICAO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO JOSE LAGO

OAB/RJ 136516·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

14/05/2026, 12:39

Recebidos os autos do STJ

13/05/2026, 22:12

Juntada de Petição

10/07/2025, 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/02/2024, 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/02/2024, 13:47

Despacho

23/02/2024, 13:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/02/2024, 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

06/02/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/02/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/02/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/01/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/01/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/01/2024, 10:33

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

14/05/2026, 12:39

Recebidos os autos do STJ

13/05/2026, 22:12

Juntada de Petição

10/07/2025, 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/02/2024, 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 13:47

23/02/2024, 13:47

Despacho

23/02/2024, 13:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/02/2024, 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

06/02/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/02/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/02/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/01/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/01/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/01/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 14:55

Recurso Especial não admitido

26/01/2024, 12:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/01/2024, 12:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/07/2023, 11:08

Juntada de certidão

04/07/2023, 16:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

04/07/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/07/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/05/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/05/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/05/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

25/04/2023, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 17:11

Sentença confirmada - por unanimidade

24/04/2023, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

17/03/2023, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

17/03/2023, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2023, 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

16/03/2023, 19:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

10/03/2022, 17:11

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

10/03/2022, 16:22

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB20)

09/03/2022, 16:51

Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA

22/02/2022, 12:32

Distribuído por prevenção - Número: 50731197020194025101/TRF2

10/02/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 12:39

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 17:17

EXTRATO DE ATA

•24/04/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 12:32