Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009624-82.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ELIANA MARIA TOSE TONETO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE CARVALHO ROCHA

OAB/ES 022469·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/05/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

23/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

22/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

22/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:22

Determinada a intimação

17/04/2026, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/11/2025, 01:01

Juntada de Petição

05/11/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/09/2025, 02:00

Juntada de Petição

25/09/2025, 17:43

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/05/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

23/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

22/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 08:48

22/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:22

Determinada a intimação

17/04/2026, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/11/2025, 01:01

Juntada de Petição

05/11/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/09/2025, 02:00

Juntada de Petição

25/09/2025, 17:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

25/09/2025, 02:00

Despacho

24/09/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 10:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

27/05/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 15:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009624-82.2024.4.02.5002/ES RELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA AUTOR: ELIANA MARIA TOSE TONETO ADVOGADO(A): KAROLINE CARVALHO ROCHA (OAB ES022469) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 25/03/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

19/05/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 18:34

Juntada de Petição

25/03/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/03/2025, 01:02

Juntada de Petição

26/02/2025, 15:44

Transitado em Julgado

05/02/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/02/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/01/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12

21/01/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

20/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/01/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 18:58

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

10/01/2025, 18:58

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 09:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

07/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/01/2025, 14:37

Concedida a tutela provisória

24/12/2024, 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/12/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/12/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

24/12/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 18:03

Juntado(a)

04/11/2024, 18:02

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 16:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/05/2025, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 18:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/02/2025, 15:44

SENTENÇA

•10/01/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/12/2024, 15:51