Embargos à Execução 5093954-11.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 295.499,52

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

08/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/10/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/10/2025, 13:23

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

30/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

29/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 13:44

Determinada a intimação

26/09/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/06/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/05/2025, 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/05/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/05/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:21

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

29/10/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

08/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/10/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/10/2025, 13:23

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 14:21

30/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

29/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 13:44

Determinada a intimação

26/09/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/06/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/05/2025, 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/05/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/05/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 14:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028294-07.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54, 68

12/05/2025, 14:20

Juntado(a)

12/05/2025, 13:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50939541120214025101/TRF2

30/04/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5093954-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

13/02/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/02/2023, 20:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/11/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

18/11/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

08/11/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022, 13:20

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 05/11/2022 14:32:13)

07/11/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/11/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/11/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/10/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

04/10/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/09/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/08/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/07/2022, 23:59

Decisão interlocutória

04/07/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/06/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/06/2022, 19:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 18:13

Determinada a intimação

31/05/2022, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/05/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 18:00

Determinada a intimação

04/05/2022, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2022, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

24/11/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/11/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2021, 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/10/2021, 18:28

Decisão interlocutória

28/10/2021, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/09/2021, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/09/2021, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

01/09/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2021, 16:26

Decisão interlocutória

30/08/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2021, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 11:30

Distribuído por dependência - Número: 50282940720204025101/RJ

27/08/2021, 19:20

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•12/05/2025, 13:56

SENTENÇA

•08/11/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 16:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2021, 19:20