Procedimento Comum Cível 5014947-71.2024.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5014947-71.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/06/2025, 17:17

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014947-71.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LINTZ ASSIS MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LINTZ ASSIS MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB ES031826) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado da sentença (evento 29). Intime-se a parte-Autora, inclusive, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, no montante de R$5,32(cinco reais e trinta e dois centavos), observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br, sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para a efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/05/2025, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/05/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 19:41

Determinada a intimação

19/05/2025, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

19/05/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/04/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 19:41

SENTENÇA

•10/04/2025, 15:48

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

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