Recurso de Medida Cautelar Cível 5004631-62.2025.4.02.5001 - TRF2

Recurso de Medida Cautelar Cível 5004631-62.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 08:46

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/05/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

27/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5004631-62.2025.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: ROSA DE SOUZA MACIEL ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DESCONTOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDOS PELA AGRAVANTE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS ROBUSTOS QUANTO À CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. PRUDÊNCIA NA ANÁLISE ANTECIPADA DO MÉRITO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem. Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 14 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/05/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 22:51

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2025, 11:53

EXTRATO DE ATA

•16/05/2025, 17:35

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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