Execução de Título Extrajudicial 5024135-88.2024.4.02.5001 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5024135-88.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 08:26

Determinado o Arquivamento

03/07/2025, 08:21

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 13:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> ESVITJE02

24/06/2025, 08:47

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5024135-88.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: JERICK MARQUES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JERICK MARQUES DE SOUZA (OAB ES022987) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PROCESSADO EM RITO INCOMPATÍVEL COM A LEI 10.259/2001. INCIDÊNCIA DO ART. 3º DA LEI 10259/2001 EM SUA PARTE FINAL. COMPETÊNCIA SOMENTE PARA EXECUTAR SUAS PRÓPRIAS SENTENÇAS. POSSIBILIDADE DE EXAMINAR PEDIDO DESDE QUE OBSERVADO O RITO SUMÁRIO DOS JEFS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, mantida extinção do feito sem julgamento de mérito, mas por fundamentação diversa. Sem custas, nem honorários de advogado, porquanto ausente o pressuposto da sucumbência. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem. Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 14 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 22:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 08:21

ACÓRDÃO

•19/05/2025, 11:53

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> ESVITJE02

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(69)