Procedimento Comum Cível 5038053-62.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

RAQUEL DE SOUZA TEIXEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO AOCP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA SANTOS TEIXEIRA

OAB/MG 200024·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 031310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

05/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

04/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/08/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/08/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 23:55

Julgado improcedente o pedido

31/07/2025, 23:55

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/06/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/06/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/05/2025, 12:28

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

05/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2025, 23:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 07:30

04/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/08/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/08/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 23:55

Julgado improcedente o pedido

31/07/2025, 23:55

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/06/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/06/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/05/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/05/2025, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

27/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038053-62.2024.4.02.5001/ES AUTOR: RAQUEL DE SOUZA TEIXEIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): GABRIELA SANTOS TEIXEIRA (OAB MG200024) RÉU: INSTITUTO AOCP DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC/2015. Deverá, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa. Intime-se a ré para especificação de provas, observando os termos acima descritos. Prazo: 15 (quinze) dias.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 07:30

Despacho

20/05/2025, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 07:30

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2025, 02:03

Juntada de Petição

15/05/2025, 15:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

24/04/2025, 18:32

Juntada de certidão

03/04/2025, 15:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/03/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/01/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/12/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/11/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 09:44

Não Concedida a tutela provisória

22/11/2024, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 14:09

Distribuído por sorteio

20/11/2024, 11:59

OUTROS

•15/05/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 09:44