Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2
30/07/2025, 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025, 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/07/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/07/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 12:31
Determinada a intimação
16/07/2025, 12:31
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 09:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025, 01:02
Juntada de Petição
16/06/2025, 14:47
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/07/2025, 12:31
SENTENÇA
•20/05/2025, 08:09
18/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 12:31
Determinada a intimação
16/07/2025, 12:31
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 09:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025, 01:02
Juntada de Petição
16/06/2025, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034398-82.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: NEOMEX HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO CAZARIM DA SILVA (OAB PR042489)
SENTENÇA
III. Dispositivo Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra, e, por conseguinte, extingo o processo com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do CPC. Sem custas processuais (artigo 7º da Lei n.º 9.289/96). Deixo de condenar a parte embargante no pagamento de honorários advocatícios por aplicação da Súmula 168 do TFR[2], haja vista a inclusão do encargo previsto no Decreto-lei nº 1.025/69 no próprio título executado. Traslade-se cópia da sentença para os autos da execução fiscal nº 5008393-23.2024.4.02.5001. Sentença não sujeita à remessa necessária. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. I.
26/05/2025, 00:00
Juntada de Petição
21/05/2025, 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025, 08:09
Julgado improcedente o pedido
20/05/2025, 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025, 08:09
Juntada de Petição
02/04/2025, 11:38
Conclusos para julgamento
24/02/2025, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025, 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025, 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025, 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025, 18:09
Determinada a intimação
30/01/2025, 18:09
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2025, 19:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024, 16:39
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008393-23.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
21/11/2024, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 17:12
Determinada a intimação
21/11/2024, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024, 18:52
Juntada de Petição
17/10/2024, 16:58
Distribuído por dependência - Número: 50083932320244025001/ES