Cumprimento de sentença 5029715-70.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 23.155,31

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ELIZABETH CIROCO BOTELHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO TORRACA DAEMON

OAB/ES 015899·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

PEDRO TORRACA DAEMON

OAB/ES 015899·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA

OAB/RJ 021839·CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

25/02/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/02/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

04/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

03/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 22:11

Determinada a intimação

02/02/2026, 22:11

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5222633-69.2025.4.02.9666/TRF (ELIZABETH CIROCO BOTELHO)

31/01/2026, 21:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500024625 processada no TRF2 com o no. 52226336920254029666/TRF (ELIZABETH CIROCO BOTELHO)

11/12/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500024625 processada no TRF2 com o no. 52226336920254029666/TRF (MASA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

11/12/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500024625

09/12/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

06/12/2025, 01:02

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

25/02/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/02/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 14:50

04/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

03/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 22:11

Determinada a intimação

02/02/2026, 22:11

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5222633-69.2025.4.02.9666/TRF (ELIZABETH CIROCO BOTELHO)

31/01/2026, 21:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500024625 processada no TRF2 com o no. 52226336920254029666/TRF (ELIZABETH CIROCO BOTELHO)

11/12/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500024625 processada no TRF2 com o no. 52226336920254029666/TRF (MASA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

11/12/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500024625

09/12/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

06/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

02/12/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:09

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

24/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

19/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

18/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2025, 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500024625

18/11/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/11/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

15/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

23/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

22/09/2025, 02:00

Decisão interlocutória

19/09/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/06/2025, 18:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

27/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5029715-70.2022.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR REQUERENTE: ELIZABETH CIROCO BOTELHO ADVOGADO(A): PEDRO TORRACA DAEMON (OAB ES015899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 27/03/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

20/05/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 09:53

Juntada de Petição

27/03/2025, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

25/03/2025, 10:02

Juntada de Petição

18/03/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/02/2025, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/02/2025, 21:18

Juntada de Petição

22/02/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 15:11

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02

16/02/2025, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/01/2025, 18:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/11/2024, 12:22

Decisão interlocutória

29/10/2024, 17:15

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL

29/10/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/04/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/04/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 10:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

22/01/2024, 18:44

Juntada de Petição

22/01/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 14:06

Juntada de Petição

12/12/2023, 16:19

Despacho

11/12/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/11/2023, 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/11/2023, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 12:53

Juntada de Petição

19/11/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/10/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 09:52

Juntada de Petição

21/08/2023, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 16:11

Determinada a intimação

26/06/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023

22/06/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

10/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

25/05/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

15/05/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/11/2022, 01:01

Juntada de Petição

02/11/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

18/10/2022, 16:33

Juntada de Petição

17/10/2022, 22:29

Determinada a citação

17/10/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/10/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 14:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/11/2023, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 16:11

SENTENÇA

•15/05/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 18:21

Anexo

•04/10/2022, 18:23

Anexo

•04/10/2022, 18:23

Anexo

•04/10/2022, 18:23

Anexo

•04/10/2022, 18:23

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 14:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/11/2023, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 16:11

SENTENÇA

•15/05/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 18:21

Anexo

•04/10/2022, 18:23

Anexo

•04/10/2022, 18:23

Anexo

•04/10/2022, 18:23

Anexo

•04/10/2022, 18:23

Anexo

•04/10/2022, 18:23

Anexo

•04/10/2022, 18:23

Anexo

•04/10/2022, 18:23

Anexo

•04/10/2022, 18:23

Anexo

•04/10/2022, 18:23