Execução Fiscal 5008954-09.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 47.323,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/04/2026, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/04/2026, 19:08

Decisão interlocutória de Mérito

06/04/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 17:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2026, 06:15

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/03/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/01/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2026

06/11/2025, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/11/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025

05/11/2025, 13:11

Expedição de Edital - citação

28/10/2025, 19:49

Decisão interlocutória

22/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 14:49

Juntado(a)

20/08/2025, 15:12

Todas as movimentações(116)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/04/2026, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/04/2026, 19:08

Decisão interlocutória de Mérito

06/04/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 17:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2026, 06:15

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/03/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/01/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2026

06/11/2025, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/11/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025

05/11/2025, 13:11

Expedição de Edital - citação

28/10/2025, 19:49

Decisão interlocutória

22/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 14:49

Juntado(a)

20/08/2025, 15:12

Juntado(a)

29/07/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/07/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/07/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 14:21

Juntada de certidão

17/07/2025, 14:21

Decisão interlocutória de Mérito

07/07/2025, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/05/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/05/2025, 14:11

Decisão interlocutória

24/05/2025, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/05/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/04/2025, 11:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/03/2025, 16:33

Expedição de ofício

27/03/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/03/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/03/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 15:26

Despacho

20/03/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 16:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/01/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/01/2025

25/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/01/2025

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ROMARIO VIANA BARRETO EDITAL Nº 510014651730 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50089540920224025101, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra ROMARIO VIANA BARRETO A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) ROMARIO VIANA BARRETO, CPF: 99599570715, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/10/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008954-09.2022.4.02.5101/RJ

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024

24/10/2024, 17:04

Expedição de Edital - citação

24/10/2024, 14:02

Decisão interlocutória

17/10/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 14:04

Juntado(a)

14/10/2024, 15:51

Juntado(a)

26/07/2024, 11:04

Decisão interlocutória de Mérito

15/07/2024, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/07/2024, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/06/2024, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 23:02

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/05/2024, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/05/2024, 15:45

Expedição de ofício

14/05/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/04/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/04/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:03

Decisão interlocutória de Mérito

08/04/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2024, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/02/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024

06/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024

06/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ROMARIO VIANA BARRETO EDITAL Nº 510011824711 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50089540920224025101, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra ROMARIO VIANA BARRETO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) ROMARIO VIANA BARRETO, CPF: 99599570715, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008954-09.2022.4.02.5101/RJ

06/11/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023

03/11/2023, 14:11

Expedição de Edital - citação

31/10/2023, 18:20

Determinada a intimação

04/09/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 15:30

Juntada de certidão

04/09/2023, 09:59

Juntada de certidão

15/08/2023, 16:13

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:14

Decisão interlocutória

27/07/2023, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/06/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/06/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2023, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

21/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ROMARIO VIANA BARRETO EDITAL Nº 510009860207 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50089540920224025101, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra ROMARIO VIANA BARRETO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ROMARIO VIANA BARRETO, CPF: 99599570715, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 346836, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$43.248,00(quarenta e três mil e duzentos e quarenta e oito reais), em 11/02/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/03/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008954-09.2022.4.02.5101/RJ

21/03/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/03/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 16:11

Expedição de Edital - citação

15/03/2023, 14:45

Juntada de certidão

15/03/2023, 13:11

Decisão interlocutória de Mérito

14/03/2023, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/10/2022, 23:59

Despacho

20/10/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

17/10/2022, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

14/10/2022, 18:05

Expedição de mandado - RJBPISECMA

10/10/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/08/2022, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/06/2022, 15:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/04/2022, 11:30

Expedição de mandado - RJMACSECMA

26/04/2022, 23:52

Determinada a citação

14/02/2022, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 18:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 23:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 16:30

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

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