Execução Fiscal 5009230-06.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.403,16

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão interlocutória

27/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 11:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/08/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 11:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/07/2025, 11:22

Juntado(a)

15/07/2025, 11:21

Decisão interlocutória de Mérito

03/07/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/06/2025, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 19:38

Determinada a intimação

03/06/2025, 19:38

Todas as movimentações(75)

Decisão interlocutória

27/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 11:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/08/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 11:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/07/2025, 11:22

Juntado(a)

15/07/2025, 11:21

Decisão interlocutória de Mérito

03/07/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/06/2025, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 19:38

Determinada a intimação

03/06/2025, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/04/2025, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/03/2025, 15:58

Expedição de ofício

31/03/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/02/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 18:21

Despacho

11/02/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/01/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/11/2024

08/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/11/2024

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: DOUGLAS ALVES MENDES DE CARVALHO EDITAL Nº 510013665269 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50092300620234025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO contra DOUGLAS ALVES MENDES DE CARVALHO A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) DOUGLAS ALVES MENDES DE CARVALHO, CPF: 09613235744, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/07/2024. Eu, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, em 08/07/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009230-06.2023.4.02.5101/RJ

08/08/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/08/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024

07/08/2024, 10:29

Expedição de Edital - intimação

06/08/2024, 16:56

Determinada a intimação

05/07/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 13:59

Juntado(a)

10/06/2024, 12:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013277-97.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 38, 45

03/06/2024, 18:52

Juntado(a)

20/05/2024, 12:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50132779720234020000/TRF2

16/05/2024, 19:09

Decisão interlocutória

16/05/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2024, 18:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2024, 18:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013277-97.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 17

11/05/2024, 18:42

Juntada de Petição

08/05/2024, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132779720234020000/TRF2

15/03/2024, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132779720234020000/TRF2

30/11/2023, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132779720234020000/TRF2

31/08/2023, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50132779720234020000/TRF2

24/08/2023, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 18:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2023, 18:30

Juntada de certidão

01/08/2023, 17:27

Decisão interlocutória

20/07/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2023, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

21/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: DOUGLAS ALVES MENDES DE CARVALHO EDITAL Nº 510009860202 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50092300620234025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO contra DOUGLAS ALVES MENDES DE CARVALHO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DOUGLAS ALVES MENDES DE CARVALHO, CPF: 09613235744, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 2023.000098, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$5.403,16(cinco mil, quatrocentos e três reais e dezesseis centavos), em 13/02/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/03/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009230-06.2023.4.02.5101/RJ

21/03/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/03/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 16:11

Expedição de Edital - citação

15/03/2023, 14:45

Juntada de certidão

15/03/2023, 13:11

Determinada a citação

14/03/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

14/03/2023, 12:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/03/2023, 13:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/03/2023, 18:17

Determinada a citação

13/02/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 10:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:25

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 18:52

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 18:52

ACÓRDÃO

•11/05/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 13:48