Execução Fiscal 5017189-67.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5017189-67.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 17:52

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2023, 17:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50171896720194025101

27/06/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: BRAZILIAN PET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5017189-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

28/07/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/07/2022, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022, 17:07

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

02/06/2022, 17:07

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/05/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

27/04/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 16:43

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 17:51

SENTENÇA

•02/06/2022, 17:07

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