Procedimento Comum Cível 5001361-65.2018.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 29.595,32

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

TADEU MONTEIRO

CPF

Autor

DINA CARVALHO JARDIM MONTEIRO

CPF

Autor

SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA DE FREITAS FARIAS BARBOZA

OAB/ES 014740·CPF·Representa: Autor

WERLEY TASSINARI CERQUEIRA

OAB/ES 037418·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA

OAB/ES 012071·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALESSANDRA DE FREITAS FARIAS BARBOZA

OAB/ES 014740·CPF·Representa: Autor

WERLEY TASSINARI CERQUEIRA

OAB/ES 037418·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA

OAB/ES 012071·CPF·Representa: Réu

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES 025809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o Arquivamento

14/04/2026, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 13:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50013616520184025004/TRF2

13/04/2026, 13:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

11/02/2026, 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EXCLUÍDA

11/02/2026, 14:04

Juntada de Petição

26/01/2026, 09:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170

24/01/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

13/01/2026, 22:56

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

02/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

01/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 02:00

Todas as movimentações(182)

Determinado o Arquivamento

14/04/2026, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 13:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50013616520184025004/TRF2

13/04/2026, 13:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

11/02/2026, 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EXCLUÍDA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 19:12

SENTENÇA

•28/11/2025, 15:14

11/02/2026, 14:04

Juntada de Petição

26/01/2026, 09:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170

24/01/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

13/01/2026, 22:56

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

02/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

01/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 163

29/10/2025, 21:23

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 163

28/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 163

27/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157

24/10/2025, 11:07

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158

23/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158

22/10/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2025, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2025, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2025, 17:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/10/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146

22/09/2025, 15:31

Juntada de Petição

21/09/2025, 14:01

Juntada de Petição

21/09/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

18/09/2025, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147

03/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147

02/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 11:25

Decisão interlocutória

01/09/2025, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2025, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2025, 19:11

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2025, 19:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

18/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

17/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134

27/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001361-65.2018.4.02.5004/ES AUTOR: TADEU MONTEIRO ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE FREITAS FARIAS BARBOZA (OAB ES014740) AUTOR: DINA CARVALHO JARDIM MONTEIRO ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE FREITAS FARIAS BARBOZA (OAB ES014740) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que, conforme certificado no evento 127, não foi possível realizar a citação pessoal da parte requerida, em razão de sua não localização nos endereços constantes dos autos. Considerando que a citação é pressuposto de validade do processo e que, impõe-se a adoção de providências para a tentativa de localização da parte. Dessa forma, determino: A expedição de ofícios ou requisição de informações por meio dos convênios disponíveis ao Juízo, tais como INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, a fim de se obter eventuais novos endereços da parte não localizada; Caso sejam encontrados novos endereços, expeça-se novo mandado de citação/intimação pessoal; Se frustradas tais diligências ou não encontrados novos endereços, deverá ser realizada a citação por edital, nos termos do art. 256, II, do CPC.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

21/05/2025, 05:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2025, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2025, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2025, 12:42

Convertido o Julgamento em Diligência

20/05/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 18:23

Determinada a intimação

19/05/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 09:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125

12/05/2025, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125

03/04/2025, 13:40

Expedição de mandado - ESLINSECMA

20/03/2025, 15:35

Juntada de Petição - (ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

12/02/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

23/01/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

07/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/11/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/10/2024, 05:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2024, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2024, 19:27

Determinada a intimação

28/10/2024, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2024, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

12/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/07/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/07/2024, 07:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2024, 13:29

Determinada a intimação

02/07/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 20:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

24/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

30/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/03/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/03/2024, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2024, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2024, 12:36

Determinada a intimação

20/03/2024, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2024, 12:36

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

20/03/2024, 10:49

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

20/03/2024, 10:49

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

20/03/2024, 10:49

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

20/03/2024, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

16/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

19/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/01/2024, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/01/2024, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2024, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2024, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2024, 13:56

Determinada a intimação

09/01/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 17:54

Alterado o assunto processual

10/11/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

28/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/10/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/09/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

24/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/08/2023, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/07/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

26/06/2023, 22:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

14/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

15/05/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

12/05/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/05/2023, 09:58

Expedição de mandado - ESVITSECMA

09/05/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/05/2023, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2023, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2023, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2023, 14:43

Convertido o Julgamento em Diligência

05/05/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

18/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 18:04

Decisão interlocutória

11/10/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 14:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

30/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 17:32

Decisão interlocutória

28/06/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 15:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

12/04/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

04/03/2022, 18:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

24/02/2022, 13:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/02/2022, 13:23

Decisão interlocutória

16/11/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

29/04/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

20/01/2021, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

14/12/2020, 15:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 25

11/12/2020, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

19/10/2020, 09:41

Expedição de mandado - ESVITSECMA

10/10/2020, 13:05

Despacho/Decisão - de Expediente

16/07/2020, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

18/02/2020, 21:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

26/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 17:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/01/2020, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2019, 12:35

Juntada - Peças Digitalizadas

27/08/2019, 18:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/07/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/05/2019, 14:06

Expedição de mandado de notificação

24/05/2019, 13:26

Juntada de certidão

24/05/2019, 13:23

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

18/12/2018, 19:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/12/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/12/2018, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

16/11/2018, 12:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/11/2018, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2018, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2018, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2018, 19:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2018, 17:19

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 11:07

SENTENÇA

•21/10/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 16:24

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 19:12

SENTENÇA

•28/11/2025, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 11:07

SENTENÇA

•21/10/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2020, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2018, 19:18