Execução Fiscal 5012912-75.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 845.675,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSMAQUINA TRANSPORTES DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

OAB/ES 011259·CPF·Representa: Réu

RICARDO BARROS BRUM

OAB/ES 008793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/05/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/05/2026, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/05/2026, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

12/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

11/05/2026, 02:02

Despacho

08/05/2026, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2026, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2026, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 15:03

Juntado(a)

08/05/2026, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/05/2026, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2026, 10:23

Despacho

16/04/2026, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 17:39

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/05/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/05/2026, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/05/2026, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

12/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 10:23

11/05/2026, 02:02

Despacho

08/05/2026, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2026, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2026, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 15:03

Juntado(a)

08/05/2026, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/05/2026, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2026, 10:23

Despacho

16/04/2026, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 17:39

Juntado(a)

15/04/2026, 17:38

Juntada de Petição

22/01/2026, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/11/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/11/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:30

Juntada de Petição

28/10/2025, 11:37

Juntada de certidão

07/10/2025, 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 07/10/2025 18:50:32)

07/10/2025, 18:53

Juntada de Petição

10/06/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/06/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/06/2025, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/06/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/05/2025, 14:01

Juntada de Petição

28/05/2025, 19:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

27/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012912-75.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: TRANSMAQUINA TRANSPORTES DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) DESPACHO/DECISÃO Em inspeção. À vista da insistência da exequente quanto ao prosseguimento do feito, com base no regramento da transação que permite tal caminhar mesmo diante das alegações da executadas de trâmite administrativo de seu pedido, entendo por bem conceder o prazo de 05 dias à executada para que proceda ao depósito dos valores relativos às inscrições não suspensas, de modo a suspender o andamento do feito até que obtenha transação com relação a tais débitos. Feito isso, vista à exequente para manifestação. Não realizado o depósito no prazo concedido, defiro o pedido de ev. 19, nos termos em que formulado, devendo ser observado, entretanto, o valor do débito informado no ev. 38.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2025, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2025, 12:56

Determinada a intimação

20/05/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/01/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 11:42

Decisão interlocutória

11/12/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 11:41

Juntada de Petição

11/12/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/12/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/12/2024, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2024, 17:08

Despacho

26/11/2024, 17:08

Juntado(a)

26/11/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/07/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/06/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2024, 21:04

Despacho

28/05/2024, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/01/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:50

Juntada de Petição

18/01/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/10/2023, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/09/2023, 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2023, 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2023, 22:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0002554-93.2010.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 101

14/09/2023, 17:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

25/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:50

Juntada de Petição

07/08/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/06/2023, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/06/2023, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/06/2023, 13:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/06/2023, 17:21

Determinada a citação

17/05/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 17:08

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 11:42

PETIÇÃO

•11/12/2024, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2023, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 17:16