Execução Fiscal 5020920-66.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
25/03/2022
Valor da Causa
R$ 503.344,48
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
NOVO MERCADINHO VILA VERDE LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-46
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Reu
JOSE ADRIANI CARDOSO REZENDE
CPF
031.***.***-05
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Reu
WALDIR DAS NEVES
CPF
070.***.***-08
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Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
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·
Representa: Autor
RODRIGO PADILHA PERUSIN
CPF
082.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO
CPF
600.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS
OAB/RJ 184196
·
CPF
127.***.***-57
Mostrar
·
Representa: Réu
KARINA CAMARGO BRUNO
OAB/RJ 223924
·
CPF
128.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/04/2024, 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/04/2024, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 07:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2024, 07:40
Despacho
02/04/2024, 17:10
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024, 22:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2024, 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/02/2024, 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024, 10:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/02/2024, 10:04
Despacho
22/02/2024, 13:07
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024, 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/12/2023, 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/11/2023, 23:59
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/04/2024, 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/04/2024, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 07:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2024, 07:40
Despacho
02/04/2024, 17:10
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024, 22:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2024, 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/02/2024, 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/02/2024, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024, 10:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/02/2024, 10:04
Despacho
22/02/2024, 13:07
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024, 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/12/2023, 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/11/2023, 23:59
Decisão interlocutória
06/11/2023, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 15:24
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023, 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/09/2023, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2023, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/08/2023, 15:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2023, 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/07/2023, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/07/2023, 13:56
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 38 - PETIÇÃO - 12/07/2023 18:13:52
21/07/2023, 13:55
Decisão interlocutória
17/07/2023, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023, 14:33
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023, 12:47
Juntada de Petição
14/07/2023, 19:11
Juntada de Petição
12/07/2023, 18:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2023, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/05/2023, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/05/2023, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023, 15:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/05/2023, 15:07
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/05/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/05/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023
21/03/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023
21/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVO MERCADINHO VILA VERDE LTDA EXECUTADO: WALDIR DAS NEVES EXECUTADO: JOSE ADRIANI CARDOSO REZENDE EDITAL Nº 510009901870 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE NOVO MERCADINHO VILA VERDE LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50209206620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JOSE ADRIANI CARDOSO REZENDE, CPF: 03168300705 e WALDIR DAS NEVES, CPF: 07052582708, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 143011855 e 143011863, para crédito a favor da exeqüente de R$ 460.237,25, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2023. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020920-66.2022.4.02.5101/RJ
21/03/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
20/03/2023, 16:39
Expedição de Edital
20/03/2023, 16:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
09/01/2023, 14:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
30/11/2022, 20:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
16/11/2022, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/11/2022, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2022, 15:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
16/11/2022, 15:29
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/11/2022, 09:23
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/11/2022, 09:22
Decisão interlocutória
11/11/2022, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022, 14:40
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022, 13:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/08/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
02/08/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
20/06/2022, 09:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
20/06/2022, 09:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
15/06/2022, 11:42
Expedição de Edital - citação
15/06/2022, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/05/2022, 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/05/2022, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022, 16:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/05/2022, 16:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/05/2022, 15:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/05/2022, 11:31
Determinada a citação
29/03/2022, 20:53
Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022, 19:54
Distribuído por sorteio
25/03/2022, 17:39
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
02/04/2024, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
•
22/02/2024, 13:07
DESPACHO/DECISÃO
•
06/11/2023, 15:24
DESPACHO/DECISÃO
•
17/07/2023, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•
11/11/2022, 14:40
DESPACHO/DECISÃO
•
29/03/2022, 20:53