Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024594-61.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 4.788,38

Órgão julgador

Juízo Substituto do 1º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial Federal de Vitória TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

Partes do Processo

SUELEN RAMALHETE MONTEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

SOPHIA SCARLLATT MONTEIRO CORDEIRO ROCHA

CPF

Reu

RIKELME GABRIEL RIBEIRO ROCHA

CPF

Reu

MARIA BHEATRIZ RIBEIRO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA

OAB/ES 023629·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA BELMOK CHARBEL

OAB/ES 025715·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

THALITA VANELI GRACELI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SUELEN RAMALHETE MONTEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

SOPHIA SCARLLATT MONTEIRO CORDEIRO ROCHA

CPF

Reu

RIKELME GABRIEL RIBEIRO ROCHA

CPF

Reu

MARIA BHEATRIZ RIBEIRO ROCHA

CPF

Reu

RYCHARD RIBEIRO ROCHA

CPF

Reu

MARIELI RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA MADALENA CORDEIRO ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238 e 239 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2026, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

06/05/2026, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 235

29/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 235

28/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:27

Despacho

27/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2026, 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/04/2026, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

10/04/2026, 09:04

Todas as movimentações(244)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238 e 239 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2026, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

06/05/2026, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 235

29/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 235

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 12:25

28/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:27

Despacho

27/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2026, 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/04/2026, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

10/04/2026, 09:04

Transitado em Julgado

10/04/2026, 09:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 203

10/04/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212

24/03/2026, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 203 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

09/03/2026, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

09/03/2026, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 213

09/03/2026, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 204

06/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 213

06/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

05/03/2026, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

05/03/2026, 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 213

05/03/2026, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

05/03/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

05/03/2026, 16:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 213

05/03/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2026, 12:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/03/2026, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

05/03/2026, 11:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 204

05/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2026, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2026, 18:34

Juntada de Petição

04/03/2026, 15:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/03/2026, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 196 - Conhecido o recurso e não-provido - 04/03/2026 14:50:44)

04/03/2026, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184 e 186

04/03/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184 e 186 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

25/02/2026, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 185

24/02/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

23/02/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

23/02/2026, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2026<br>Período da sessão: <b>04/03/2026 00:00 a 11/03/2026 23:59</b>

23/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 185

23/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2026, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2026, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2026, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2026, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2026, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2026, 19:17

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 19:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2026

20/02/2026, 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2026 00:00 a 11/03/2026 23:59</b><br>Sequencial: 287

20/02/2026, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/02/2026, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

04/02/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

12/12/2025, 09:39

Determinada a intimação

11/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 15:10

Juntada de Petição

08/12/2025, 07:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169

28/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169

20/10/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

10/10/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

22/09/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

19/09/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

19/09/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

19/09/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155, 154 e 156

19/09/2025, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 157

19/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 157

18/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 157

17/09/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2025, 16:47

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/09/2025, 16:05

Juntada de Petição

17/09/2025, 15:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/08/2025, 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

27/08/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

27/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

12/08/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/08/2025, 02:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 133 e 134

29/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

28/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

25/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

24/07/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2025, 10:36

Juntada de Petição

24/07/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

18/07/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134 e 135

14/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

14/07/2025, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

08/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

07/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

04/07/2025, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2025, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2025, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2025, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2025, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2025, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2025, 15:08

Julgado procedente o pedido

04/07/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/07/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

01/07/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

27/06/2025, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

18/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

16/06/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

10/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

03/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

27/05/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024594-61.2022.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO AUTOR: SUELEN RAMALHETE MONTEIRO ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 16/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

20/05/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

16/05/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 18:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

16/05/2025, 18:06

Juntada de Petição

16/05/2025, 13:49

Juntada de Petição

16/05/2025, 13:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/05/2025, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100

24/04/2025, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/04/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

11/04/2025, 13:46

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

11/04/2025, 12:49

Juntada de certidão

11/04/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 12:23

Convertido o Julgamento em Diligência

11/04/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

29/03/2025, 09:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

25/03/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/01/2025, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/01/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/12/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/12/2024, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Suspender Benefício

06/12/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/12/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 16:44

Convertido o Julgamento em Diligência

06/12/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

19/08/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

26/06/2024, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/06/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/06/2024, 08:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 73

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa - URGENTE

15/05/2024, 14:41

Despacho

15/05/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 12:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

07/05/2024, 20:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

17/04/2024, 17:23

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/03/2024, 15:15

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/02/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/02/2024, 22:10

Juntada de Petição

22/02/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

23/01/2024, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2024, 18:48

Convertido o Julgamento em Diligência

23/01/2024, 18:48

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/11/2023, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

20/09/2023, 19:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

31/08/2023, 15:49

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/08/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/07/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/06/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 11:51

Juntada de Petição

02/06/2023, 17:17

Juntada de Petição

02/06/2023, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

10/04/2023, 13:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/03/2023, 14:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2023, 11:11

Despacho

29/03/2023, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

28/02/2023, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

24/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

20/12/2022, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 15:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022, 22:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022, 22:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022, 22:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022, 22:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022, 22:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022, 22:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022, 22:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022, 14:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022, 13:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022, 13:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022, 11:39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022, 11:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022, 11:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

24/11/2022, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:36

Juntada de Petição

04/11/2022, 07:43

Juntada de Petição

26/10/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/10/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

30/09/2022, 14:53

Não Concedida a tutela provisória

30/09/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/09/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/09/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2022, 17:08

Determinada a intimação

24/08/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 18:47

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 11:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/03/2026, 11:02

ACÓRDÃO

•04/03/2026, 18:34

EXTRATO DE ATA

•04/03/2026, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 11:00

SENTENÇA

•04/07/2025, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 16:43

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 12:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/03/2026, 11:02

ACÓRDÃO

•04/03/2026, 18:34

EXTRATO DE ATA

•04/03/2026, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 11:00

SENTENÇA

•04/07/2025, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 14:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/02/2024, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 17:08