Procedimento do Juizado Especial Cível 5000509-91.2025.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 17.971,67

Órgão julgador

Juízo Federal do 4º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Processos relacionados

JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

Partes do Processo

EDUARDO RODRIGUES ZINGER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LOPES

OAB/ES 026569·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> RJJUS504

31/03/2026, 08:32

Transitado em Julgado

31/03/2026, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/03/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/03/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

03/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

02/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2026, 13:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/02/2026, 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

26/02/2026, 13:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/11/2025, 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

05/11/2025, 17:58

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> RJJUS504

31/03/2026, 08:32

Transitado em Julgado

31/03/2026, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/03/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 13:41

EXTRATO DE ATA

•26/02/2026, 14:01

24/03/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

03/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

02/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2026, 13:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/02/2026, 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

26/02/2026, 13:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/11/2025, 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

05/11/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/11/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/10/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

26/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

25/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 16:47

Julgado improcedente o pedido

24/09/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 16:25

Juntada de Petição

01/09/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/08/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/08/2025, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

14/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

13/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

12/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/08/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/08/2025, 15:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS504J)

12/08/2025, 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/08/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/08/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

14/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22

30/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20

30/05/2025, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 20

27/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 20

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: EDUARDO RODRIGUES ZINGER ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior e de acordo com as agendas dos peritos disponibilizadas ao juízo, intimem-se as partes para ciência da perícia médica designada nos autos (nome do perito, local e data constam na descrição deste evento). Ademais, por ordem do MM. Juiz Federal, 1) INTIMO as partes do ato, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial de identificação com foto e de todos os documentos, exames, atestados e laudos médicos realizados que contribuam para a realização do ato; 2) INTIMO as partes para, no prazo de 10 dias (art. 12, §2º, da Lei 10.259/01), apresentarem quesitos, bem como para, querendo, nomearem assistentes técnicos para o acompanhamento da perícia, cientificando que os quesitos deverão ser cadastrados diretamente no sistema e-Proc e que eventuais pareceres técnicos, elaborados pelas partes, deverão ser entregues no mesmo prazo que dispõe o perito para apresentação do laudo. Solicita-se ainda que, ao comparecer à perícia agendada, utilize vestimenta adequada, estando ciente de que não será permitida a entrada no prédio de pessoas que estejam descalças, trajando vestuário de praia, mini-blusa e shorts.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/05/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO RODRIGUES ZINGER <br/> Data: 15/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302 <br/> Perito: ARTHUR FELIPE LAUF MELOTTI

20/05/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/04/2025, 13:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/04/2025, 13:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPCOLJA-ES)

31/03/2025, 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/03/2025, 10:56

Juntada de Petição

30/03/2025, 23:32

Decisão interlocutória

19/03/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 13:17

Juntada de Petição

25/02/2025, 14:27

Juntada de Petição

25/02/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/02/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:29

Determinada a intimação

07/02/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 15:51

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 12:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS504J)

07/02/2025, 12:06

SENTENÇA

•24/09/2025, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 16:29