Execução Fiscal 5009635-22.2021.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5009635-22.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

04/07/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

18/06/2025, 01:02

Juntada de Petição

09/06/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/06/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

27/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

26/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009635-22.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: D. R. MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): GLAUCIA DERIZ (OAB ES009437) EXECUTADO: ANTONIO SERGIO DERYS ADVOGADO(A): GLAUCIA DERIZ (OAB ES009437) EXECUTADO: FATIMA RUDECK STHEL COCK DERYS ADVOGADO(A): GLAUCIA DERIZ (OAB ES009437) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 13:59

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 15:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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